Pressionado pela exig�ncia de se driblar a legisla��o do teto de gastos e encontrar recursos para atender � urgente necessidade dos milh�es de brasileiros que vivem hoje em extrema pobreza, Legislativo e Executivo acabaram fazendo do Or�amento da Uni�o de 2022 um retrato expresso das desigualdades existentes no pa�s. Exp�s tamb�m um governo que busca primeiro atender �s suas pr�prias necessidades, deixando em segundo plano a sociedade. Buscou-se ampliar recursos para o novo Aux�lio Brasil (R$ 110 bilh�es), para os partidos bancarem as elei��es do ano que vem (R$ 4,9 bilh�es) e para emendas parlamentares secretas (mais de R$ 16,2 bilh�es) e se espera que haver� sobra para realiza��o de obras Brasil afora. E, nesse caso, o que se quer � que esses investimentos p�blicos sejam em projetos que permitam atendimento de necessidades da popula��o e a possibilidade de gera��o de emprego e renda.
E � na renda que ficam expostas tamb�m as desigualdades incorporadas na Lei Or�ament�ria. A necessidade de se pagar R$ 400 para 17,9 milh�es de fam�lias (cerca de 71 milh�es de pessoas) brasileiras vivendo em situa��o de extrema pobreza. Isso significa que de cada tr�s brasileiros, um vai receber o dinheiro extra do governo, que corresponde a 33% do valor do novo sal�rio m�nimo. S�o n�meros gritantes expondo a dura realidade do Brasil, que empobreceu nos �ltimos anos. E n�o � apenas o empobrecimento que est� escancarado no Or�amento de 2022.
O presidente Jair Bolsonaro chegou a sinalizar com a possibilidade de reajuste para todos os servidores p�blicos, ainda que em percentuais baixos. Mas o relator do Or�amento n�o destinou verbas para atender � reivindica��o do funcionalismo federal. Em lugar disso, ele previu apenas o reajuste dos policiais vinculados � Uni�o ao separar R$ 1,7 bilh�o para esse fim em 2022. N�o se questiona a necessidade de se reajustarem os vencimentos das for�as de seguran�a, mas isso n�o pode ser feito em detrimento de outras categorias que somam cerca de 1 milh�o de servidores, que est�o sem aumento salarial h� cinco anos.
O governo n�o pode ser o incentivador do surgimento de castas dentro do funcionalismo e logicamente haver� protestos. Nas contas de associa��es de servidores e especialistas, h� espa�o no Or�amento para aumentos de todo o funcionalismo federal, com �ndices que chegariam a 8%. Esse c�lculo indica press�o do funcionalismo em 2022, ano eleitoral, por ganhos salariais. Tudo o que o Brasil n�o precisa neste momento � que o ano de 2022 seja marcado por greves e protestos de servidores.
Para todos os outros trabalhadores n�o h� garantias de reajuste salarial em 2022, apenas para os que recebem sal�rio m�nimo, que ter�o aumento de pouco mais de 10% (dos R$ 1.100 atuais para R$ 1.210 ou um pouco mais, dependendo da infla��o fechada de 2021). Embora reponha a infla��o oficial, esse valor � pouco para quem recebe e muito para quem paga. De um lado, o valor chegar� ao bolso de aposentados, pensionistas e trabalhadores corro�do por aumentos de itens b�sicos de mais de 50% ao longo de 2021.
Por outro lado, o aumento de R$ 110 vai impactar as contas p�blicas – a cada R$ 1 de reajuste, estimam-se R$ 315 milh�es de gastos da Previd�ncia Social e com o pagamento de abono salarial, seguro-desemprego e BPC. H� impacto tamb�m no caixa das prefeituras, que devem ter gastos adicionais de mais de R$ 4 bilh�es em 2022. � preciso buscar meios, e a� n�o apenas no momento de vota��o do Or�amento, de se equacionar essa limita��o de corre��o do sal�rio m�nimo, que hoje, com base na lei que o criou, deveria ser de quase R$ 6 mil para atender �s necessidades b�sicas de uma fam�lia de quatro pessoas.