Bady Curi Neto
Advogado, fundador do Escrit�rio Bady Curi Advocacia
Empresarial, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de
Minas Gerais (TRE-MG) e professor universit�rio
H� muito venho defendendo a lisura das urnas eletr�nicas. N�o coaduno, ao menos enquanto n�o provado em contr�rio, com discursos da inseguran�a do nosso sistema de vota��o eletr�nica, por conseguinte a possibilidade de fraudes eleitorais.
A verdade � que em todos esses anos em que o Brasil passou a adotar o sistema de vota��o eletr�nica nunca houve uma den�ncia, minimamente s�ria, que levasse � conclus�o de que as urnas s�o vulner�veis ou votos nela digitados pelo eleitor n�o fossem para o real candidato que desejara.
N�o menos verdade, que a desconfian�a na sua efici�ncia passou a alcan�ar grande parte do eleitorado e dos candidatos, sejam estes vencedores ou derrotados no pleito eleitoral de que participaram.
Os discursos de alguns representantes do povo, assim como as falas do presidente da Rep�blica, fizeram aumentar o ar de incredulidade na efetividade das urnas, n�o restam d�vidas.
A resist�ncia de alguns ministros da mais alta corte com os votos audit�veis e a rejei��o da PEC135/19 (que tornava obrigat�rio o voto impresso) n�o esvaziou as desconfian�as da seguran�a das urnas eletr�nicas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na figura do ent�o presidente ministro Lu�s Roberto Barroso, convidou t�cnicos das For�as Armadas para uma Comiss�o de Transpar�ncia das Elei��es. Por�m, pelo que se tem noticiado pela imprensa, as sugest�es dos t�cnicos das For�as Armadas n�o foram acatadas, tendo o atual presidente, ministro Fachin, em triste frase de efeito, dito, em discurso, que “quem trata de elei��es s�o for�as desarmadas”, o que deixou transparecer uma provoca��o �quela importante institui��o da Rep�blica, que foram “convidadas” no intuito de contribuir em Comiss�o para Transpar�ncia das Elei��es, trazendo seguran�a para o eleitorado.
Destaca-se, conforme publicado no Jornal da USP, em artigo intitulado "Cientistas explicam como as urnas eletr�nicas podem ser mais seguras", os seguintes par�grafos dali extra�dos: “Se voc� acredita que essa discuss�o sobre a necessidade do voto impresso � recente e s� veio � tona nas v�speras das elei��es de 2018, caiu em mais uma not�cia falsa. No meio cient�fico, o debate sobre a seguran�a das urnas existe desde 1996 e ganhou for�a a partir da realiza��o dos testes p�blicos de seguran�a e da realiza��o de eventos que acontecem desde 2013, quando Gazziro organizou o 1º F�rum Nacional de Seguran�a em Urnas Eletr�nicas no ICMC. Desde aquele momento, os cientistas alertam para as diversas vulnerabilidades encontradas no sistema eleitoral brasileiro”.
“N�o estou dizendo que a urna j� foi fraudada. Durante todos esses anos eu nunca vi provas convincentes deste tipo de fraude no Brasil, o que n�o quer dizer que n�o houve. Este � exatamente o problema: a urna sofre de uma falta de transpar�ncia muito s�ria. � t�o mal concebida que a sua seguran�a n�o pode ser comprovada”, escreve o professor Jeroen van de Graaf, do Departamento de Computa��o da Universidade Federal de Minas Gerais no livro “O mito da urna eletr�nica – Desvendando a (in)seguran�a da urna eletr�nica”.
Agora, nessa ter�a-feira (21/6), o atual presidente do TSE determinou a instaura��o de um processo administrativo a fim de acompanhar os procedimentos de fiscaliza��o e auditoria do sistema eletr�nico de vota��o deste ano. Segundo informa��o do G1, “a instaura��o do processo foi uma rea��o a dois of�cios enviados na v�spera a Fachin pelos ministros da Defesa e da Justi�a, Paulo S�rgio Nogueira e Anderson Torres, respectivamente”.
Independentemente de a quem assiste a raz�o, daqueles que, como eu, acreditam na credibilidade das urnas eletr�nicas ou de posicionamentos contr�rios, fato � que o que est� em jogo � algo seri�ssimo, ou seja, a insuspei��o do maior espet�culo da democracia – as elei��es –, na qual cada indiv�duo do povo possa ter a certeza de que ao escolher seu representante nas casas legislativas e no Poder Executivo seu voto n�o esteja sendo maculado por poss�veis fraudes.
Todas essas celeumas, d�vidas, desconfian�as e indaga��es, que nada ajudam para consolida��o da democracia, teriam sido evitadas com a aprova��o do voto audit�vel. Tenho dito!!!