Bruno Gallucci
Advogado e s�cio do escrit�rio Guimar�es e Gallucci Advogados
Nos �ltimos dias, o caso do influenciador digital Iran Santana Alves, conhecido como Luva de Pedreiro, ganhou as manchetes internacionais. Mas o fato principal n�o foi a espontaneidade do menino do sert�o da Bahia em seus v�deos em que, com uma bola, uma luva de pedreiro e em um campo de terra batida, criou uma s�rie de bord�es que ganharam cerca de 15 milh�es de seguidores no Instagram e somando o TikTok ele ultrapassa 33,5 milh�es de f�s na internet, mas sim um contrato assinado com seu ex-empres�rio Allan Jesus, que previa algumas cl�usulas abusivas e que culminou em uma batalha judicial.
A hist�ria chocou o Brasil e diversos atletas profissionais de futebol e figuras ilustres da m�dia e da internet demonstraram solidariedade com Luva de Pedreiro. Ele foi mais uma v�tima no Brasil com um perfil conhecido: jovens talentos, principalmente do esporte e que surgem de lugares mais humildes, que caem em m�os erradas e assinam contratos completamente desproporcionais, que por fim os impedem de obter crescimento profissional.
No caso de Luva de Pedreiro, conforme apurado pela m�dia, o influenciador havia recebido cerca de R$ 7,5 mil do ex-empres�rio Allan Jesus, desde o in�cio do ano. Segundo fontes do mercado publicit�rio, s� com duas a��es publicit�rias ele havia faturado mais de R$ 1,3 milh�o. E segundo divulgado pelos ve�culos de comunica��o, para rescindir o contrato com o empres�rio, Luva de Pedreiro teria que arcar com uma multa no valor de R$ 5,2 milh�es, sem ter acesso ao lucro obtido com os contratos publicit�rios firmados. Al�m disso, foi revelado que v�rios contratos publicit�rios foram recusados sem anu�ncia de Luva de Pedreiro.
O pr�prio influenciador disse em suas redes sociais que assinou o contrato sem a supervis�o de um advogado e afirmou tamb�m que pediu dinheiro ao empres�rio, mas que n�o recebeu nenhum retorno e que est� devendo R$ 70 da compra de uma bola de futebol para gravar novos v�deos.
Depois da pol�mica, o empres�rio buscou a internet para se pronunciar e disse: “Eu venho aqui me pronunciar. Os nossos contratos de publicidade, todos eles, somam, aproximadamente, um pouco mais de R$ 2 milh�es. E nenhum pagamento ainda foi feito. Todos os pagamentos ser�o feitos a partir de julho de 2022”, afirmou.
Juridicamente, qualquer tipo de contrato que tenha qualquer tipo de v�cio de consentimento entre as partes � pass�vel de anula��o. Isso porque quando a pessoa � enganada sobre o objeto ou alguma condi��o do neg�cio, que pode ser por erro, dolo, coa��o, simula��o e fraude, o documento � pass�vel de anula��o. � sempre necess�rio conferir se o objeto do contrato corresponde ao que foi explicado e negociado, para que a pessoa n�o seja induzida a assinar um documento com algo diferente do que negociou. E tamb�m qualquer documento que tenha uma vantagem excessiva para qualquer uma das partes pode ser pass�vel de anula��o. Nesse caso, ainda tem o fato de o influenciador ser uma pessoa extremamente humilde, ter uma forma��o suficiente para ter o entendimento daquilo que estava assinando, o que facilita a indu��o para atestar uma cl�usula de multa abusiva. A rela��o contratual deve ser de boa-f� de ambas as partes.
Luva de Pedreiro, al�m de receber o carinho na internet, j� est� com um novo empres�rio, o ex-jogador de futsal e da Sele��o Brasileira Falc�o. E a sua nova equipe diz que quer um acordo amig�vel com o ex-empres�rio e tamb�m que far� um gerenciamento da carreira do jovem de forma clara e que vai expor tudo para a fam�lia de forma transparente. Esse tipo de respaldo � fundamental para que a carreira do jovem tenha respaldo suficiente para ter uma vida melhor e que possa usufruir do que est� e vai conquistar. Falc�o disse publicamente que as decis�es dos novos contratos publicit�rios ser�o do pr�prio influenciador e sua fam�lia.
Essa hist�ria deixa uma li��o muito importante: buscar um aux�lio jur�dico de um profissional respeitado no mercado � um passo fundamental para assinar qualquer tipo de contrato. Independentemente de suas escolhas, essa precau��o � fundamental para n�o sofrer qualquer tipo de abuso, golpe ou mesmo ser v�tima de pseudoempres�rios, que cercam jovens talentos com promessas mirabolantes, mas que no fundo est�o prontos para ‘sequestrar’ a carreira e lucrar em cima do trabalho alheio. Mantenha o olho vivo e procure ajuda profissional, sempre.