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Estado de Minas artigo

A concess�o de aeroportos no Brasil

A maioria dos aeroportos concedidos passa por problemas de pagar o valor das outorgas


09/07/2022 04:00



Paulo C�sar Alves Rocha
Especialista em infraestrutura, log�stica e com�rcio exterior 

Desde os �ltimos governos brasileiros, tornou-se um projeto conceder o uso dos diversos aeroportos existentes, iniciando-se com os que seriam usados na Olimp�ada e na Copa do Mundo.

N�o houve um estudo pr�vio da malha a�rea de transporte, dos locais onde est�o os aeroportos, nem das condi��es de acesso a eles. Pura e simplesmente escolhiam-se aeroportos a serem concedidos ("privatizados"), faziam estudos de viabilidade e os leil�es aconteciam. A prioridade era atender primeiro � Copa e � Olimp�ada, depois os demais aeroportos, sendo dada grande relev�ncia ao valor das outorgas que seriam pagas, cujos valores iriam tapar buracos no or�amento federal – o valor da outorga, como se sabe, vai ser pago pelo usu�rio no final das contas.

A grande maioria dos aeroportos concedidos passa por problemas de pagar o valor das outorgas e investir os valores a que se comprometeram.

Agora, temos mais uma novidade: planeja-se conceder uma nova leva de aeroportos encabe�ada pelo Santos Dumont e para elevar o valor de sua outorga poder� o vencedor do leil�o operar com voos internacionais. Fica a interroga��o se poder� aumentar a sua pista com novos aterros no mar. Sua esta��o de passageiros foi rec�m-reformada, ele n�o necessita de obras para operar.

Assim, o Aeroporto Santos Dumont poder� concorrer com o aeroporto do Gale�o, que aumentar� seus problemas de demanda, fazendo com que uma opera��o perigosa inviabilize aquele que foi planejado para ser o PAI – Principal Aeroporto Internacional do Brasil –, com duas pistas, sendo uma delas a maior entre os aeroportos brasileiros.

Um panorama dos aeroportos do Sudeste: Santos Dumont e Congonhas ficam no Centro das cidades, mas t�m restri��o de voos por causa do barulho � noite, Congonhas tem s�rios problemas por estar numa densa �rea urbana que inclui a �rea de aproxima��o da pista; o Santos Dumont n�o tem esse problema, mas tem problemas ambientais. Em Guarulhos, a cidade avan�ou sobre a cabeceira de suas pistas. Todos os tr�s n�o t�m �rea de escape suficiente, haja visto o tr�gico acidente em Congonhas e o acidente que levou um avi�o �s pedras no Santos Dumont, al�m de terem problemas para operar, dependendo do clima.

As alternativas vi�veis s�o Viracopos, no caso de S�o Paulo, mas que necessita de uma segunda pista e um acesso r�pido via trens � cidade de S�o Paulo, e o Gale�o, no caso do Rio de Janeiro, que tem condi��es ideais de seguran�a. Confins, em Minas Gerais, tem acesso dif�cil no momento.

Pelo explicado, ser� que vale a pena tornar invi�vel um aeroporto com as caracter�sticas do Gale�o apenas para ter um valor maior de outorga, que ser� paga futuramente pelos usu�rios, apenas para ter um valor maior para tapar o d�ficit no or�amento da Uni�o? Fica a pergunta.


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