�lvaro Augusto Silva
Head trade da Enecel Energia
O Projeto de Lei 414/2021, que est� em tramita��o no Congresso Nacional, visa facilitar o acesso de todos os consumidores ao mercado livre de energia. Caso seja aprovada, a proposta vai permitir aos usu�rios escolherem de onde e de quem comprar a energia. Na pr�tica, o projeto estabelece que consumidores contratem a quantidade de energia el�trica de que necessitam, avaliando ofertas diversas, assim como j� acontece na telefonia, por exemplo. Diferentemente do chamado mercado cativo ou regulado, no qual se encontra a maioria dos consumidores, no ambiente livre o cliente escolhe de quem comprar.
Para entendermos melhor sobre a proposta, que pode significar um novo marco do setor energ�tico brasileiro, explico sucintamente como funciona o mercado atualmente no pa�s, que est� dividido em duas �reas: Contrata��o Regulada (ACR) e Contrata��o Livre (ACL). A primeira � formada pelos usu�rios que consomem menos do que 500 quilowatts (Kw) mensalmente; em sua maioria, resid�ncias e pequenos com�rcios, que s� podem compra energia das distribuidoras do mercado cativo. J� na segunda �rea est�o os clientes de alta-tens�o, que podem negociar livremente seus contratos de fornecimento.
O PL 414/2021 prop�e, ent�o, que todos os consumidores, grandes e pequenos, tenham acesso ao mercado livre de energia, permitindo a vendedores e compradores negociarem a energia el�trica entre si, seguindo uma nova regula��o nacional. Ao adotar o novo projeto de lei, o poder p�blico vai proporcionar descontos significativos nas contas de luz. As previs�es mostram que at� 2025 o pa�s pode economizar R$ 210 bilh�es, redu��o m�dia de 27%. Ou seja, a aprova��o ser� ben�fica para todos.
Nos Estados Unidos, por exemplo, houve uma redu��o de custo de energia de 31%, entre 2010 e 2019, devido � expans�o do mercado livre no pa�s. E nos estados que mantiveram o mercado regulado houve redu��o de apenas 18%. J� no Brasil, nesse mesmo per�odo, ocorreu aumento de 10%. Nosso pa�s � um dos �ltimos que ainda n�o abriram o mercado, mas pode se beneficiar disso colhendo as experi�ncias de quem j� passou pelo processo, como a an�lise de custos de medidores e os esclarecimentos � popula��o.
Al�m disso, segundo a Associa��o Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), em Minas Gerais, 51% do consumo de energia el�trica est� no mercado livre, o que mostra potencial de crescimento. Ao todo, s�o mais de 10,4 mil consumidores no estado aptos a migrar imediatamente para o ambiente aberto. A ind�stria lidera o n�mero de consumidores que optam por seu fornecedor (5,7 mil), seguidos pelo com�rcio (2,2 mil) e depois pelo setor rural (1,2 mil).
Portanto, a expans�o do mercado livre de energia significa liberdade de escolha para consumidores de baixa e alta tens�o, que v�o se beneficiar de menores custos e novas formas de negocia��o. Al�m disso, contribuir� invariavelmente para a evolu��o do setor, com novas ofertas de demandas e de servi�os customizados. N�s, representantes do mercado livre de energia, estamos confiantes que o PL 414/2021 seja aprovado nos pr�ximos meses, dando mais g�s ao crescimento econ�mico que tanto almejamos.