Pedro Vieira
Diretor da Projesan Water & Co
Chega a ser redundante bater nesta tecla. Afinal, o saneamento b�sico � um grande problema no Brasil e h� anos se discutem formas de levar �gua de qualidade e servi�os de esgoto para toda a popula��o. N�o que isso n�o seja desafiador; afinal, estamos falando de um pa�s com dimens�es continentais e com mais de 210 milh�es de habitantes. Contudo, � preciso investir ainda mais nas possibilidades de solu��o deste problema, uma vez que estamos falando de um setor que est� intimamente ligado � sa�de p�blica.
De acordo com dados da 14ª edi��o do Ranking do Saneamento, publicado pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, e divulgado no primeiro trimestre deste ano, quase 35 milh�es de pessoas no Brasil vivem sem �gua tratada e cerca de 100 milh�es n�o t�m acesso � coleta de esgoto. Trata-se de uma grande parcela da popula��o brasileira em situa��o de vulnerabilidade e exposta a doen�as que poderiam ser evitadas, sem contar com o impacto no setor de sa�de. Estima-se que a expans�o dos servi�os de saneamento b�sico poderiam reduzir em at� R$ 1,45 bilh�o os custos anuais com sa�de.
Como uma das mais promissoras iniciativas para a resolu��o do problema h� o Novo Marco Legal do Saneamento, sancionado na Lei 14.026 de 2020. Em vigor h� pouco mais de dois anos, a iniciativa alavancou de forma exponencial os investimentos. Segundo o Minist�rio do Desenvolvimento Regional (MDR), cerca de R$ 72,2 bilh�es foram aplicados no setor. � um progresso significativo, embora ainda tenhamos que percorrer um grande caminho visto o hist�rico de precariedade.
Por ora, somente 50% do volume de esgoto do pa�s recebe tratamento, sendo que se olharmos para munic�pios da Regi�o Norte e alguns da Nordeste, a precariedade � ainda maior. Quando tratamos desse assunto, � necess�rio olhar para o grande quadro. O saneamento b�sico no Brasil impacta no �mbito social e ambiental, al�m de ser importante para fomentar o setor econ�mico. O novo Marco do Saneamento ajudou a elevar os investimentos; com isso, a ind�stria p�de crescer e proporcionar, minimamente, qualidade no tratamento de �gua a mais cidad�os. A meta imposta pelo governo federal � que 99% da popula��o brasileira tenha acesso � �gua pot�vel e 90% ao tratamento e � coleta de esgoto at� o ano de 2033.
Como podemos perceber, o prazo � curto, e para haver chances de que esse prop�sito de fato seja alcan�ado precisamos unir for�as. A meu ver, entre as nossas alternativas est�o as Parcerias P�blico-Privadas (PPPs), que unem as iniciativas p�blicas (estado e prefeituras) junto � ind�stria e empresas particulares. Como nicho de mercado, existe concorr�ncia para atender �s demandas, e para os �rg�os p�blicos a concorr�ncia � interessante, visto que pode ser o caminho mais eficiente para levar ao consumidor final o tratamento necess�rio pelo melhor custo/benef�cio. O novo marco legal tamb�m obriga abertura de novas licita��es a prestadores de servi�o p�blicos e privados, sendo que as empresas estatais e as privadas concorrem igualmente por licita��es p�blicas nas mesmas condi��es.
Somente atrav�s de investimentos � que podemos contornar essa quest�o. Com o Novo Marco Legal do Saneamento, as possibilidades se ampliaram e mostraram que estamos no caminho certo. Empresas p�blicas, privadas e o governo devem unir for�as para levar o que � de direito para os brasileiros, e atrelado a isso fomentar n�o s� o crescimento, mas tamb�m o surgimento de novos neg�cios.