COP 27: Juntos para a implementa��o

Economista, especialista em administra��o, mestre em rela��es internacionais. Secret�rio Executivo do Iclei Am�rica do Sul

Arquiteto e urbanista, especialista em gest�o de neg�cios e mestre em ambiente constru�do e patrim�nio sustent�vel. Diretor do grupo MYR, professor convidado da Funda��o Dom Cabral e presidente do Instituto Bem Ambiental – Ibam

Bi�logo, mestre e doutor em ecologia, conserva��o e manejo da vida silvestre. Diretor do grupo MYR e do Instituto Bem Ambiental – Ibam. Conselheiro do CRBio-04 e do Comit� de Mudan�as Clim�ticas de Belo Horizonte

“Estamos provando que a agenda do clima � a agenda da economia”, afirmou Joe Biden, presidente dos Estados Unidos da Am�rica, durante o seu pronunciamento na COP 27 que aconteceu no Egito.

Essa afirma��o encontra resson�ncia nos 156 pavilh�es que perfazem a �rea denominada Blue Zone, quase o dobro da confer�ncia anterior realizada em Glasgow (COP 26), reunindo na��es (partes), empresas, ONGs, entidades e sociedade civil, cada qual destacando o seu engajamento, compromissos, tecnologias, iniciativas, instrumentos e solu��es para a agenda do clima no processo da transi��o energ�tica e na nova agenda planet�ria. Neste espectro, ganham evid�ncia os novos pavilh�es dedicados � juventude e agrifood, bem como o pavilh�o de a��o multin�vel e multisetorial, liderado pelo Iclei – Governos Locais pela Sustentabilidade, que representa os governos subnacionais (estados e munic�pios) perante a ONU.

A ci�ncia clim�tica com os relat�rios divulgados pelo IPCC e Unep em 2022 convenceu de forma definitiva e irrevers�vel a urg�ncia que as a��es pr�ticas precisam ser tomadas. Enquanto as discuss�es entre as partes (pa�ses) relativas aos quatro principais eixos da COP, a  saber, aumento da ambi��o referente �s a��es de mitiga��o (redu��o de emiss�es), adapta��o e resili�ncia, financiamento clim�tico, incluindo a quest�o das perdas e danos, e coopera��o, se desenrolam de forma lenta, em contradi��o com a urg�ncia t�o necess�ria a esta agenda, outros atores, tais como empresas, organiza��es da sociedade civil e governos subnacionais, experimentam uma outra din�mica nesta COP.

O Brazil Action Hub, o Pavilh�o dos Governos Locais e o Pavilh�o do Cons�rcio de Governadores da Amaz�nia s�o exemplos deste dinamismo. As novas necessidades do setor privado e mercado de capitais, que cada vez mais incorporam crit�rios ESG (Ambiente, Sustentabilidade e Governan�a, na sigla traduzida), a urg�ncia das cidades, onde os danos � infraestrutura e as mortes s�o trag�dias anunciadas que se repetem e se intensificam a cada ano, e o ativismo proativo da sociedade civil, se fazem notar nas sess�es e an�ncios que ocorrem nesses espa�os ao longo de toda a confer�ncia.

Diante desta enorme contradi��o entre a din�mica dos governos nacionais e a que orienta os outros atores, observa-se uma necessidade cada vez mais clara de se reformar o sistema ONU, permitindo uma governan�a mais inclusiva e, consequentemente, processos de tomada de decis�o mais �geis e transparentes na diplomacia clim�tica internacional.

A cria��o da empresa Biomas, unindo o Ita�, a Vale, a Marfrig, a Suzano, o Santander e Rabobank, com aporte de R$ 20 milh�es de cada s�cio; o aumento de iniciativas como o Pacto para a Restaura��o da Mata Atl�ntica e o plano de restaura��o do estado do Par�, o an�ncio dos planos de a��o clim�tica de Minas Gerais, S�o Paulo e Pernambuco, o lan�amento do Programa de Empregos verdes pela Prefeitura de S�o Paulo, a apresenta��o do Programas Palmas Solar e Palmas Recicla, al�m da apresenta��o do F�rum de Cidades Panamaz�nicas, dentre in�meros exemplos, demonstram que h� duas inflex�es em curso: a primeira consolida a agenda clim�tica e de desenvolvimento sustent�vel como a agenda internacional e transversal mais importante do nosso tempo. A segunda, confere uma centralidade jamais vista aos atores n�o estatais no processo de implementa��o destas pol�ticas.

Ser� o ind�cio de uma nova din�mica internacional? Ser� a relativiza��o do conceito de soberania? Ser� um movimento permanente e incremental? Mesmo sem responder a essas e outras perguntas, a convic��o � que, para obter sucesso na implementa��o da agenda clim�tica, os governos nacionais ter�o que compartilhar recursos e poder. A COP da implementa��o foi tamb�m a COP da governan�a multin�vel e da a��o multiator e multisetorial.