Patricia Punder
Advogada, CEO da Punder Advogados, professora de Compliance
A sociedade sempre precisou de regras que t�m como objetivo contribuir para o bom funcionamento, a conviv�ncia harmoniosa e a prote��o dos direitos e interesses dos seus membros. Regras estabelecem uma estrutura que permite as pessoas saberem como se comportar em determinadas situa��es, evitando o caos e a desordem, al�m de preservar a seguran�a e bem-estar dos indiv�duos e da comunidade como um todo, prevenindo a��es perigosas e danos desnecess�rios.
A necessidade de regras regulando sociedades tem sido essencial tamb�m para a prote��o dos direitos individuais e fundamentais, impedindo o abuso do poder. Portanto, a palavra-chave seria “equil�brio”, permitindo o desenvolvimento e aplica��o das regras na sociedade, de maneira que n�o privilegie uma parte, nem prejudique a outra.
A sociedade � composta de indiv�duos que devem seguir regras definidas, principalmente se o regime for a democracia, onde o poder emana do povo atrav�s de elei��es livres. Sem regras, ter�amos o caos. Com regras excessivas, ter�amos o despotismo.
Como as empresas s�o entes ficcionais oriundas do Direito, temos indiv�duos que gerem e trabalham nestas empresas para atingirem um prop�sito maior, mesmo que, infelizmente, em muitos casos, seja apenas o lucro pelo lucro.
As organiza��es empresariais s�o microssociedades e necessitam de regras para evitarem o caos e o abuso de poder. Alguns podem alegar que elas j� seguem a legisla��o imposta pelo governo, e que nada mais deveria “atrapalhar” a forma destes indiv�duos gerenciar os neg�cios. Mas, como algu�m disse uma vez: nem tudo que � legal, � moral.
Temos a �tica como vetor que visa guiar o comportamento, dos indiv�duos das empresas e do pr�prio setor empresarial como um todo. Ela envolve a ado��o de valores e regras que buscam promover a integridade, transpar�ncia, responsabilidade social e respeito em todas as atividades e decis�es empresariais.
Pelos excessos cometidos pelos indiv�duos e empresas no exterior, em 1977, o Departamento de Justi�a dos Estados Unidos publicou o primeiro documento definindo Integridade, ou Compliance, como regra do jogo corporativo. N�o basta mais seguir as leis dos pa�ses onde as empresas fazem neg�cios, as empresas devem atuar com uma �tica global.
Os programas de Compliance foram evoluindo desde ent�o, assim como o mercado, a forma de fazer neg�cios e a tecnologia. Entretanto, o princ�pio b�sico de agir com �tica nunca saiu de moda. Claro que para alguns indiv�duos, dentro das empresas, agir com �tica � um fardo, pois buscam apenas saciar seus respectivos egos pessoais para subir na carreira e ganhar mais dinheiro. Ent�o, ser �tico virou sin�nimo de chato para aqueles que buscam o lucro obsceno acima de tudo.
Surge, ent�o, um pseudomovimento denominado “overcompliance”, que nada mais � do que a combina��o das palavras “over” (excesso) e “compliance” (conformidade). Segundo alguns indiv�duos e organiza��es, essa palavra tem sido utilizada para descrever uma situa��o em que uma empresa ou individuo adota medidas de conformidade, al�m das exig�ncias regulat�rias ou padr�es estabelecidos. Interessante comentar que este movimento possivelmente tem como origem os mesmos que consideram ser �tico como “chato”. Sem regras, mais dinheiro. N�o importando como foi feito os neg�cios, mas o resultado. Afinal, “os fins justificam os meios”, frase atribu�da ao filosofo italiano Nicolau Maquiavel.
Concluindo, � importante lembrar que a �tica e os princ�pios morais s�o fundamentais em qualquer sociedade, e as a��es humanas devem ser guiadas por considera��es �ticas que respeitem a dignidade e os direitos de todos os envolvidos.