Nayara Felix
Advogada do escrit�rio Montalv�o & Souza Lima Advocacia de Neg�cio
O sal�rio m�nimo de 2023 foi reajustado para R$ 1.302. O valor supera o piso nacional praticado no ano passado em R$ 90, o que significa um reajuste de 7,4%. Pode parecer uma eleva��o modesta, mas para a economia tem um forte impacto: s�o cerca de R$ 6,8 bilh�es de inje��o extra por m�s, para adequar o sal�rio de aproximadamente 38 milh�es de brasileiros que sobrevivem com o sal�rio m�nimo.
Mas esse efeito tamb�m atinge tanto o poder p�blico quanto as empresas privadas de outras maneiras, visto que o valor salarial � refer�ncia para o pagamento do seguro-desemprego, o que atinge diretamente o Tesouro Nacional, e do FGTS, cujo dep�sito corresponde a 8% do sal�rio bruto do trabalhador com carteira assinada. No caso de trabalhadores dom�sticos, a conta � ainda mais alta: o dep�sito total fica em 11,2%, uma vez que embute tamb�m o recolhimento da rescis�o.
Portanto, o reajuste do sal�rio m�nimo, por menor que possa parecer, costuma causar um efeito devastador para os caixas das empresas que mant�m trabalhadores ganhando um sal�rio m�nimo. E o reajuste costuma servir de base tamb�m para os sindicatos, que pleiteiam um aumento que supere a infla��o ou o pr�prio aumento do m�nimo.
Ainda tratando do seguro-desemprego, a CLT hoje estabelece que as faixas do benef�cio s�o de 80% para os trabalhadores que ganhavam at� R$ 1.686,79 por m�s. Para quem tinha vencimentos acima de R$ 1.686,79 e at� R$ 2.811,60, o c�lculo � de 50% sobre o excedente da primeira faixa, acrescidos de R$ 1.349,43. Por �ltimo, para quem tinha remunera��o acima de R$ 2.811,60, o valor da parcela alcan�a o teto, que � de R$ 1.911,84.
A quest�o � que aqui tamb�m entra um problema. Se o trabalhador demitido recebia R$ 1.400, por exemplo, seu seguro-desemprego seria 80% desse valor, o que equivaleria a R$ 1.120. Contudo, o m�nimo que ele deve receber � um sal�rio m�nimo, o que significa que todos os seguros-desempregos dessa primeira faixa necessariamente ter�o de ser reajustados.
Em outras palavras, isso significa que os custos para o governo federal ser�o ainda maiores, e isso demandar� um sacrif�cio extra da equipe econ�mica do presidente Lula. A ideia de levar a cabo a retomada da valoriza��o do sal�rio m�nimo a patamares superiores � infla��o sugere que os pr�ximos anos poder�o ser vantajosos para os trabalhadores, mas com alt�ssima eleva��o dos gastos da Uni�o, dos estados, munic�pios e das empresas. Ser� preciso pensar at� que ponto vale a pena sustentar uma pol�tica salarial ousada ante a sa�de financeira de quem afinal garante a exist�ncia do pagamento do sal�rio m�nimo.