O governo de Luiz In�cio Lula da Silva completa 100 dias segunda -feira. Eleito para o terceiro mandato como presidente da Rep�blica em uma disputa eleitoral marcada por forte polariza��o ideol�gica, o petista assumiu o comando de uma na��o dividida, duramente atingida pelas 700 mil mortes da pandemia de COVID-19 e com uma economia a acumular graves problemas, como alta taxa b�sica de juros, previs�o de crescimento med�ocre e desemprego pr�ximo da casa de 10%.
N�o bastassem essas condi��es desfavor�veis, o presidente assumiu em 1º de janeiro sob a sombra de uma ruptura democr�tica. N�o foram poucos os sinais emitidos e movimentos urdidos para colocar em xeque o processo eleitoral e as institui��es da Rep�blica. Investiga��es em curso apontam evid�ncias cada vez mais s�lidas de que integrantes do alto escal�o do governo Bolsonaro – em especial o ex-ministro da Justi�a Anderson Torres – estavam envolvidos em tramas antidemocr�ticas, como as barreiras policiais para impedir o direito constitucional ao voto dos eleitores do Nordeste e uma minuta para intervir na Justi�a Eleitoral. H� fortes suspeitas, ainda, da omiss�o – quando n�o coniv�ncia – de setores das For�as Armadas com a mobiliza��o dos acampamentos extremistas montados pelo pa�s. Essa leni�ncia levou ao 8 de janeiro, o dia da inf�mia na hist�ria recente brasileira. Assim come�ou o governo Lula.
Ao assumir o Pal�cio do Planalto, o presidente tratou de colocar em pr�tica o que havia prometido na campanha eleitoral. Em boa medida, o fez. Reafirmou, em primeiro lugar, o compromisso de respeitar a Constitui��o e preservar o Estado de direito – “Democracia, sempre!”, bradou no discurso de posse no Congresso Nacional. Em seguida, o chefe do Executivo refor�ou pol�ticas p�blicas – rebatizou e ampliou o Bolsa Fam�lia – e reabilitou a��es em defesa de minorias e grupos exclu�dos ou desamparados pelo Estado, como ind�genas, negros e mulheres.
� na economia, por�m, que reside o grande desafio da terceira passagem de Luiz In�cio Lula da Silva na Presid�ncia da Rep�blica. Nesse quesito, ainda h� muito a fazer – e muito debate a se realizar. Passados praticamente 100 dias, o Executivo ainda n�o enviou uma proposta detalhada de como pretende implementar a nova �ncora fiscal, que vir� em substitui��o ao corrompido teto de gastos. Decorridos cinco meses da elei��o, somente agora � que se tem uma ideia de como a atual administra��o pretende controlar o rombo nas contas p�blicas. E a proposta ainda ter� de passar pelo crivo do Congresso Nacional. O Brasil est� com muita pressa.
Enquanto a equipe do ministro Haddad desenvolvia uma engenharia econ�mica com o novo arcabou�o fiscal, o presidente lan�ou-se em uma cruzada pessoal contra o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Em termos pr�ticos, a ofensiva teve resultado p�fio. Em conson�ncia com a maioria dos bancos centrais no mundo, o Comit� de Pol�tica Monet�ria manteve a austeridade na taxa b�sica de juros. Na quinta-feira, em caf� da manh� com jornalistas, Lula disse que n�o pretendia mais brigar com o chefe da pol�tica monet�ria. Mas n�o diminuiu o tom das cr�ticas, ao falar da meta de infla��o estabelecida no pa�s. “Se a meta est� errada, muda-se a meta”, disse, revelando a conhecida tend�ncia do PT em intervir de forma mais contundente na economia.
H� outros sinais preocupantes no chamado Lula 3. Os decretos que alteram o marco legal do saneamento e o an�ncio, na sexta-feira, da retirada de estatais do programa de privatiza��o s�o medidas unilaterais que alguns setores consideram como retrocesso. Certamente haver� muita discuss�o at� que essas quest�es sejam equalizadas.
O progresso do terceiro mandato de Lula da Silva poder� ser medido, no entanto, se o chefe do Planalto tiver habilidade pol�tica em resolver uma urg�ncia: a reforma tribut�ria. Nesse sentido, a responsabilidade tamb�m recai sobre o Congresso Nacional, onde duas propostas concentram o debate. Os primeiros cem dias mostram que n�o faltam desafios, portanto, para o terceiro governo do petista. Que prevale�am o esp�rito p�blico e o compromisso com os anseios da na��o nos 1.360 dias restantes.