Luciano Moreira de Oliveira
Promotor de Justi�a, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi�a de Defesa da Sa�de do Minist�rio P�blico de Minas Gerais
H oje, comemora-se o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, data que lembra a mobiliza��o do movimento da reforma psiqui�trica, iniciado na d�cada de 1970, que re�ne, desde ent�o, pessoas com transtornos mentais, familiares, profissionais de sa�de e setores da academia em prol de uma aten��o � sa�de humanizada e com respeito aos direitos fundamentais.
No cuidado � pessoa com transtornos mentais, dois modelos est�o em tens�o. De um lado, a proposta de tratamento como segrega��o do louco do conv�vio familiar e social. De outro, parte-se da premissa de que � necess�rio priorizar a aten��o ambulatorial e a conviv�ncia familiar e comunit�ria, sendo cab�vel a interna��o apenas mediante solicita��o m�dica, quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes, tendo como objetivo a reinser��o do paciente no meio social.
As incoer�ncias e as graves viola��es de direitos humanos pelas quais passaram os pacientes com transtornos mentais foram vastamente relatadas pelos pacientes e est�o documentadas na literatura e no cinema. Apenas como refer�ncia, convidamos o leitor a se familiarizar e se conscientizar sobre o tema a partir da leitura de obras como “O alienista”, de Machado de Assis; “Nos por�es da loucura”, de Hiram Firmino; e, mais recente, o chocante livro “Holocausto brasileiro”, de Daniela Arbex, que baseou document�rio produzido pela rede HBO. E ainda filmes como “O bicho de sete cabe�as” e “Em nome da raz�o” s�o obras obrigat�rias sobre o universo de viola��es de direitos vivido por pacientes psiqui�tricos.
A hist�ria revela que o isolamento e a institucionaliza��o dos doentes rapidamente conduziram � superlota��o de hospitais, que se tornaram dep�sitos de pessoas sem aten��o cl�nica e psiqui�trica adequada, ao uso de pr�ticas sem devido fundamento cient�fico, � priva��o de liberdade, ao isolamento, � perda da privacidade e � viol�ncia, entre outras grav�ssimas viola��es de direitos humanos. Muitas vezes, nem sequer essas pessoas tiveram um diagn�stico adequado e justificativa para sua interna��o. Muitas dessas pessoas n�o encontraram a luz da porta de sa�da e morreram ainda no ambiente hospitalar. Teriam sido 60.000 apenas no hospital col�nia de Barbacena, segundo nos conta Daniela Arbex.
Mesmo diante desses fatos, ainda hoje, muitas vozes, por vezes camuflando suas reais inten��es, insistem em pr�ticas segregacionistas, que “coisificam” o doente, que perde sua condi��o de pessoa e de sujeito de direitos. N�o h� d�vidas de que o cuidado com o paciente com transtornos mentais � complexo e impacta gravemente a vida de sua fam�lia. No entanto, a institucionaliza��o e a segrega��o trazem tranquilidade apenas para a consci�ncia daqueles que acreditam que “o que os olhos n�o veem o cora��o n�o sente.”
Em visita ao Hospital Col�nia de Barbacena, o jornalista Hiram Firmino testemunhou: “N�o encontramos os loucos terr�veis que sup�nhamos encontrar. Mas seres humanos como n�s. Pessoas que, fora das crises, vivem l�cidas o tempo todo.” Portanto, neste dia 18 de maio, proponho que lutemos contra o manic�mio que est� dentro do cada um de n�s e que o poder p�blico, ao inv�s de admitir pr�ticas que configuram retrocesso no cuidado das pessoas com transtornos mentais, esteja empenhado em fortalecer a Rede de Aten��o Psicossocial – RAPS – do SUS, promover a inclus�o social, resgatar a cidadania e dispensar apoio intersetorial ao paciente e sua fam�lia.