“Vamos votar, vamos votar”, dizia o deputado Ulysses Guimar�es (PMDB-SP), na presid�ncia da Constituinte, mantra sem o qual a nova Carta Magna n�o teria sido promulgada em 1988, ficaria para o ano seguinte, no m�nimo. � o que se espera, agora, do presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), em rela��o ao projeto de novo arcabou�o fiscal, cujo relat�rio foi apresentado pelo deputado Cl�udio Cajado (PP-BA) na ter�a-feira passada. O projeto est� na pauta da C�mara da pr�xima quarta-feira, em regime de urg�ncia.
A prop�sito, a aprova��o do pedido de urg�ncia para essa vota��o por ampla maioria – foram 367 votos a favor contra 102 – demonstra que a mat�ria est� madura para aprecia��o. Em toda casa legislativa, a negocia��o � permanente, nunca se esgota, mas agora deve ocorrer durante o processo de vota��o. O parlamento n�o � uma ilha no deserto, a sociedade aguarda que o Congresso cumpra com seu dever e estabele�a as novas regras do jogo a serem seguidas pelo governo Lula na gest�o do or�amento. Quanto mais cedo isso ocorrer, melhor ser� o desempenho da economia neste ano.
Mais de 40 emendas foram apresentadas ao projeto at� a quinta-feira, o que n�o � pouca coisa. Mas houve um pacto entre os partidos da base do governo e os aliados do Centr�o para aprova��o do projeto, cujo pre�o foi a ado��o de regras fiscais mais r�gidas do que as da proposta original do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cuja atua��o nas negocia��es com l�deres da C�mara foi impec�vel.
Este � um daqueles momentos em que o centro se articula � esquerda e � direita e os extremos se unem, como aconteceu com o Novo e o Psol, que votaram contra a urg�ncia, por raz�es diferentes, obviamente. O presidente Luiz In�cio Lula da Silva � o maior interessado na aprova��o do novo arcabou�o, porque a manuten��o do teto de gastos implicaria num ajuste fiscal dur�ssimo, que jogaria sua popularidade no meio fio. Por isso, exigiu que a bancada do PT n�o apresentasse emendas ao projeto.
Entre os que votaram a favor da urg�ncia n�o existe consenso pleno em rela��o ao m�rito. Alguns parlamentares querem retomar a excepcionaliza��o do Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica (Fundeb), a principal fonte de financiamento do setor. O Fundeb foi inserido nas limita��es de gastos. Atualmente, esses recursos est�o fora do teto.
Cajado prefere manter o texto como est�, mas vai levar a discuss�o ao col�gio de l�deres, na ter�a-feira. Pode ser que saia algum acordo que pacifique a diverg�ncia, uma vez que a proposta contrariou as bancadas de esquerda. Segundo o relator, a retirada do Fundeb das exce��es n�o exclui a vincula��o dos aumentos do fundo aos aumentos de transfer�ncias para estados e munic�pios.
Tamb�m h� os que querem reincluir o piso da enfermagem nas excepcionalidades e retirar o programa Bolsa Fam�lia do corte de gastos acionado em caso de descumprimento das metas fiscais ou quando o governo ultrapassa um determinado patamar de despesas (os chamados gatilhos). Um racha no PT durante a vota��o do relat�rio poder ter consequ�ncias muito negativas para o governo, porque isso justificaria tamb�m a dissid�ncia dos parlamentares do Centr�o que gostariam de manter o teto de gastos como est�.
Mantida pelo relator, a regra geral do arcabou�o proposto pela equipe econ�mica do governo determina que as despesas n�o podem crescer acima de 70% do aumento da receita. E que os gastos podem oscilar entre uma banda de alta real (acima da infla��o) de 0,6% a 2,5% ao ano. Entretanto, a determina��o de que as despesas ter�o alta real de 2,5% em 2024, ou seja, no limite superior da banda, apresentada no relat�rio tamb�m est� sendo contestada. Com a mudan�a no c�lculo de corre��o pela infla��o, que prev� a cria��o de um “cr�dito” para o ano seguinte, o espa�o para despesas da Uni�o pode crescer em cerca de R$ 80 bilh�es no pr�ximo ano, segundo algumas avalia��es do mercado financeiro. Cajado e Haddad discordam dessa proje��o. S�o diverg�ncias que precisam ser resolvidas no voto.