A viol�ncia em todas as faixas et�rias est� generalizada, quando n�o banalizada. Nesse tr�gico cen�rio, crian�as e adolescentes n�o s�o poupados da monstruosidade humana. Nos primeiros quatro meses deste ano, foram registradas 397 mil viola��es de direitos humanos de crian�as e adolescentes. As viol�ncias sexuais – abuso, estupro, explora��o e ps�quica – somaram 17.500 casos, segundo dados do Minist�rio dos Direitos Humanos e da Cidadania.
A internet, por meio das redes sociais, tornou-se espa�o de agress�es e veicula��o dos atos desprez�veis contra os menores de idade. Os ped�filos exibem e colecionam viol�ncias sexuais, cenas expl�citas de sexo, fotografias e v�deos em que meninas e meninos s�o violentados. Entre janeiro e abril, as opera��es policiais prenderam 94 pessoas – tr�s vezes mais do que em 2022 –, al�m de vasto material pornogr�fico. As opera��es policiais, inclusive com apoio internacional, s�o insuficientes para banir as viola��es, lucrativas para os criminosos, traum�ticas para as v�timas.
Nesta quinta-feira, o Distrito Federal ficou consternado com o sequestro de uma menina de 12 anos, a caminho da escola, no Jardim Ing�, distrito do munic�pio de Luzi�nia (GO). O criminoso contou com a ajuda de uma mulher gr�vida. Com um pano imerso em clorof�rmio, a c�mplice sedou a crian�a e ajudou o ped�filo a colocar a v�tima, algemada nos p�s e nas m�os, dentro de uma mala, que foi depositada no porta-malas do ve�culo. Gra�as � a��o de um policial, amigo da fam�lia da crian�a, homens da Pol�cia Militar do DF prenderam o agressor, no apartamento dele, na Asa Norte. A menina estava seminua e algemada, na cama do agressor.
Os atos hediondos contra crian�as ocorrem em todo o pa�s. Reportagem do Estado de Minas, em maio �ltimo, com base em dados da Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF), revelou que Minas Gerais � a unidade da Federa��o com 73 pontos cr�ticos em vulnerabilidade � explora��o sexual de crian�as e adolescentes do pa�s – 19 a mais do que na Bahia, que ocupa a segunda posi��o no ranking nacional. Em janeiro deste ano, a Secretaria de Seguran�a P�blica do estado registrou 310 casos de estupro, sendo 229 (74%) contra crian�as menores de 14 anos ou pessoas com defici�ncia incapazes de qualquer ato de resist�ncia – uma v�tima a cada duas horas.
Os dados oficiais (federal ou estaduais) sobre os abusos sexuais de crian�as e adolescentes s�o alarmantes – e subnotificados, reconhecem as autoridades. A maioria dos atos violentos � praticada por familiares ou amigos pr�ximos das v�timas. A fim de livrar os agressores da puni��o, eles n�o s�o denunciados � pol�cia. Assim, os criminosos escapam da Justi�a. Entre os 909.061 presidi�rios, 4% (36.362) cumprem pena por "ferir a dignidade sexual", o que inclui o estupro – um n�mero bem inferior ao de crimes registrados pelas autoridades. O artigo 217 do C�digo Penal estabelece pena de 8 a 20 anos de pris�o ao autor do crime. A priva��o de liberdade pode chegar a 30 anos em caso de morte da v�tima.
Al�m do rigor da lei, fazem-se necess�rias a��es preventivas contra os abusos sexuais de crian�as e adolescentes por meio de campanhas de esclarecimento � popula��o, inclusive nas escolas. As fam�lias, amigos, vizinhos t�m de ser convencidos de que, nesses casos, n�o podem ser c�mplices dos criminosos. Precisam denunciar sempre, seja l� quem for, o agressor. A impunidade � um est�mulo para que ele siga atacando mais v�timas. A gravidade desse quadro contra crian�as e adolescentes, com danos irrepar�veis, exige ainda uma a��o firme contra as redes sociais que propagam o crime, como se fossem trof�us. O momento demanda uma legisla��o que regule as redes sociais e estabele�a puni��o severa aos que usam os espa�os da internet, nos quais trafegam a pornografia dos ped�filos ainda impunes.