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Estado de Minas artigo

Al�m do Rubic�o

� uma pena as elei��es ca�rem logo neste ano, quando as tenta��es administrativas, como furar o teto de gastos, afloram com mais for�a


06/04/2022 04:00

Gilson E. Fonseca
Consultor de empresas

J�lio C�sar, no ano 49 a.C., desobedecendo �s leis aprovadas pelo Senado, atravessou com suas tropas o Rio Rubic�o, na divisa da It�lia com a G�lia Cisalpina e que era o limite para Roma n�o ficar desprotegida. Da� surgiu a famosa express�o “atravessar o Rubic�o” como sin�nimo de n�o respeitar limites. No Brasil, os limites, sobretudo nos �ltimos governos apelidados de “socialistas”, ultrapassaram n�veis jamais pensados, tais como a dinheirama do pa�s emprestada e/ou doada a outros pa�ses sem nenhum crit�rio republicano. Resultado, o Brasil ficou no estrondoso preju�zo de R$ 14 bilh�es (sem corre��o de 2020 pra c�) somente com a constru��o da Refinaria Abreu de Lima, em Pernambuco. Consequ�ncia direta, o Brasil importa gasolina, mesmo com sobra de produ��o de petr�leo bruto, exatamente por falta de refinaria. Empr�stimos sem perspectivas de total recebimento a v�rios pa�ses como Angola, Cuba, Venezuela e outros afetaram as contas do governo. Onde estava o Legislativo federal, que tem como principal fun��o fiscalizar o Executivo?

Nos �ltimos dois anos, o governo federal enfrentou a grande crise da COVID-19, que exigiu provid�ncias quase heroicas para n�o deixar a economia � deriva, pois abalou o mundo todo. Agora, penso que � justo reconhecer o esfor�o e dentro do que foi poss�vel os limites que foram respeitados, mesmo com perdas pol�ticas. Se n�o bastasse, veio ainda o conflito R�ssia x Ucr�nia, que mexeu com toda a cadeia de energia, commodities e com a infla��o, que ir� ficar muito tempo e a exigir �rduos sacrif�cios.

As �ltimas enchentes no Sul, Norte e Nordeste do Brasil est�o causando empobrecimento de milh�es de pessoas, com reflexos de m�dio e longo prazos, bem como enfraquecimento de suas economias regionais. O que ser� delas sem aporte financeiro? O Poder Executivo, nas tr�s esferas, muitas vezes � lento nas decis�es, n�o s� pelo jogo de empurra, mas tamb�m por demora nas  aprova��es quando depende do Legislativo e, como n�o se via, o Judici�rio, entenda-se Supremo Tribunal Federal (STF), tem atravessado o Rubic�o frequentemente. � not�ria sua interfer�ncia em decis�es reconhecidamente executivas e legislativas, causando desarmonia entre os tr�s poderes, na contram�o do que apregoa a Constitui��o e, o que � pior, inseguran�a jur�dica.

Mesmo com tantas turbul�ncias enfrentadas, um dado importante foi a queda de oito pontos percentuais na d�vida p�blica bruta brasileira: passou de 88,3% para 80,3% do PIB (R$ 6,9 trilh�es). � uma pena as elei��es ca�rem logo neste ano, quando as tenta��es administrativas, como furar o teto de gastos e outras, afloram com mais for�a, sobretudo, para justificar despesas pelas dificuldades apontadas. Com a polariza��o pol�tica e os �nimos exaltados como ficaram claros na CPI da COVID-19, onde desrespeitos aconteceram at� com a dignidade humana, prejudicando o resultado em apurar desvios e corrup��o que ningu�m deixa de reconhecer a import�ncia. Para caminhar para a estabilidade econ�mica e social, o Brasil vai precisar que todos caminhem juntos. 


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