Dirceu D’Alkmin Telles
Doutor em engenharia, coordenador de projetos
e de cursos da Funda��o FAT e autor do livro
“Res�duos s�lidos: gest�o respons�vel e sustent�vel”
Em um pa�s que demora a enfrentar debates pol�micos, de grande impacto para a sociedade, dificilmente a busca por solu��es para os res�duos s�lidos, erroneamente chamados de lixo, ganha destaque e a devida aten��o. A gravidade do problema j� � reconhecida, sendo inclusive objeto central da Pol�tica Nacional de Res�duos S�lidos (PNRS), implementada em 2010, a fim de fortalecer a gest�o integrada desse tipo de material e reduzir seus impactos na sa�de p�blica e no meio ambiente. Um avan�o, por�m, muito aqu�m do necess�rio.
Seus resultados ainda est�o longe do m�nimo ideal para qualquer na��o que tenha o bem-estar da popula��o como primordial para o seu desenvolvimento. Em aproximadamente uma d�cada, o Brasil passou de 66,7 milh�es de toneladas de res�duos s�lidos gerados por ano, em 2010, para 79,1 milh�es em 2019, segundo a Associa��o Brasileira das Empresas de Limpeza P�blica e Res�duos Especiais (Abrelpe). O crescimento, desde a implanta��o da PNRS, foi de mais de 12 milh�es.
Al�m disso, o pa�s �, hoje, o quarto maior produtor mundial de pl�stico, sendo respons�vel, anualmente, por cerca de 12 milh�es de toneladas. Desse total, 40%, ou seja 4,8 milh�es de toneladas anuais, s�o descarregados nos “lix�es”, principalmente em grandes centros urbanos. Esses ambientes causam s�rios problemas � sa�de p�blica e �s esferas social e urbana, pois o lixo acumulado a c�u aberto atrai transmissores de doen�as e contamina o subsolo e aqu�feros subterr�neos.
Ao mesmo tempo, catadores que trabalham em condi��es degradantes e insalubres retiram dos lix�es seu sustento, com a venda de materiais recicl�veis encontrados. Pior ainda, fam�lias inteiras moram no interior dos lix�es.
A discuss�o sobre res�duos � peculiar, uma vez que o tema costuma gerar um consenso de que as pessoas t�m tanta responsabilidade no problema quanto o poder p�blico e o privado. Mas se a conscientiza��o plena da sociedade j� � dif�cil por si s�, a atua��o dos governos brasileiros em eventos importantes refor�ou a ideia de que o lixo � “s� lixo”.
Em 2018, o Brasil foi um dos tr�s pa�ses que n�o aderiram a um acordo pelo combate � polui��o pl�stica proposto pela Organiza��o das Na��es Unidas (ONU), durante a 14ª Confer�ncia das Partes. Na ocasi�o, representantes de 187 pa�ses integrantes da Conven��o sobre Diversidade Biol�gica assinaram o acordo. Al�m do governo brasileiro, a proposta n�o foi aceita pelos Estados Unidos e pela Argentina.
A pergunta que fica �: quantas a��es voltadas � reciclagem e destina��o adequadas de lixos pl�sticos deixaram de ser executadas em virtude desse descaso?
E n�o se trata de produzir menos pl�stico s� para preservar a vida marinha – o que j� seria louv�vel do ponto de vista �tico –, como alguns negacionistas da polui��o tentam reduzir a causa. � justamente quando colocamos a quest�o humana no centro do debate que enxergamos a gest�o respons�vel dos res�duos s�lidos como necess�ria e ben�fica.
Um dos poucos legados positivos da Pol�tica Nacional de Res�duos S�lidos, at� o momento, � o reconhecimento dos catadores de material recicl�vel como fundamentais para a sa�de e o bem-estar de uma cidade e do meio ambiente. Segundo o estudo “Os desafios da reciclagem e da log�stica reversa de embalagens”, feito pela Funda��o Getulio Vargas em 2018, a lei deu for�a �s cooperativas e associa��es de catadores, resultando em mais investimentos, capacita��o e estrutura��o dos espa�os destinados a esses trabalhadores.
N�o � dif�cil para um leigo compreender que, apenas com esse exemplo, um m�nimo de melhoria pode incentivar os trabalhos voltados � reciclagem, contribuindo para gera��o de renda a muitas fam�lias e para o crescimento econ�mico do pa�s. E que estimular isso de forma digna, respeitando as condi��es de salubridade, gera retorno na sa�de, com menos propaga��o de doen�as e consequentemente menos gastos. O que impede, portanto, o p�blico de tratar o assunto com mais aten��o? Seria o fato de o lixo n�o dar voto?