A viol�ncia contra os idosos teve um aumento de 38% nos primeiros cinco meses deste ano, na compara��o com igual per�odo de 2022. Mais de 65 mil den�ncias foram registradas pelo Disque 100, do Minist�rio dos Direitos Humanos e Cidania. Entre as v�rias formas de maus-tratos, a que mais cresceu foi o abandono – 855%. De janeiro a maio �ltimo, foram 19.987 casos, contra 2.092, no mesmo intervalo de tempo no ano passado. O n�mero de casos de agress�o f�sica passou de 62.758, em 2022, para 129.501 neste ano, ou seja 106% a mais; e a financeira ou material, alta de 73% (passou de 8.816, no ano passado, para 15.211 em 2023).
Ao lado das viol�ncias f�sicas e patrimoniais, os idosos ainda s�o v�timas de torturas psicol�gicas, que cresceu 40% nos primeiros cinco meses do ano, totalizando 129.501 casos. O aumento de casos, principalmente de abandonos, sugere que a cada per�odo h� um avan�o descomunal da desumanidade sobre a sociedade. O tradicional respeito aos mais velhos est� deixando de existir nas fam�lias respons�veis pelos cuidados com aqueles com 60 anos ou mais. O reconhecimento da import�ncia dos pais, dos av�s e tios na vida dos seus descendentes era parte da educa��o familiar. Ainda que houvesse discord�ncia em rela��o a ideias e comportamentos, era proibido ser agressivo nas respostas e nas atitudes com idoso.
As pol�ticas p�blicas voltadas aos idosos tamb�m s�o falhas. O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), vigente desde 2004, � considerado um importante avan�o na defesa dos direitos e interesses desse segmento da sociedade. Entre os principais direitos est�o o atendimento preferencial, acompanhante em hospitais, medicamentos e transporte p�blico gratuitos, isen��o de pagamento de IPTU, pens�o aliment�cia e celeridade na tramita��o de processos judiciais. Mas esses e outros benef�cios se mostram insuficientes, quando as infra��es penais contra os idosos ocorrem onde convivem com familiares.
Faltam a��es que resgatem os idosos desse ambiente hostil, garantindo-lhes o direito a ter qualidade de vida, em ambiente n�o violento e com os cuidados necess�rios exigidos pela idade. Em audi�ncia na C�mara dos Deputados, em maio �ltimo, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, afirmou que o Brasil precisa construir uma pol�tica nacional da pessoa idosa, tomando como base a Conven��o Interamericana sobre Prote��o dos Direitos Humanos dos Idosos. O Projeto de Decreto da C�mara (PDC) 863, espera ser votado desde 2017.
Ainda para o ministro, uma pol�tica de direitos humanos destinada aos idosos deve contemplar comunica��o, educa��o, prote��o e cidadania. Segundo Silvio Almeida, essas quatro dimens�es permitir�o assegurar humanidade aos idosos, por apontar para uma perspectiva de futuro. Mas enquanto a nova pol�tica n�o � implementada, faz-se indispens�vel garantir seguran�a e cuidados aos idosos para que possam caminhar a finitude da vida com dignidade e aten��o. Inconceb�vel que a viol�ncia e a f�ria que hoje afetam e matam mulheres e crian�as componham o mesmo cen�rio de sofrimento dos idosos.