As conclus�es do relat�rio apresentado pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) sobre a omiss�o da Pol�cia Militar do Distrito Federal (PMDF) em rela��o aos ataques �s sedes do Tr�s Poderes em 8 de janeiro s�o muito graves. Revelam, com todas as evid�ncias poss�veis, a politiza��o das for�as de seguran�a do pa�s, um perigo para o Estado Democr�tico de Direito. N�o pode o comando de uma corpora��o estrat�gica para a seguran�a da capital — nem de qualquer outro estado da Federa��o — deixar que suas posi��es pol�ticas se sobreponham � miss�o constitucional. As for�as de seguran�a — e isso vale para as For�as Armadas — t�m a obriga��o de deixar a pol�tica de fora dos quart�is.
Pelo que apurou a PGR, com base em v�deos, �udios e mensagens trocadas entre o oficiais, a tentativa de golpe de Estado s� aconteceu por causa da coniv�ncia da Pol�cia Militar do DF. Com agentes infiltrados dentro dos acampamentos de golpistas ao lado do Quartel-General do Ex�rcito, os comandantes da PM acompanhavam, em tempo real, toda a movimenta��o que culminou com a invas�o do Congresso Nacional, do Pal�cio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento preparado pelos procuradores aponta que os respons�veis pela seguran�a do Distrito Federal estimulavam uma poss�vel interven��o militar para evitar que o presidente Luiz In�cio Lula da Silva tomasse posse.
Antes mesmo dos resultados das elei��es vencidas por Lula, os respons�veis pelo comando das tropas da PM pregavam a volta da ditadura para combater o tal comunismo. Assim como n�o fizeram nada durante as tentativas de invas�o da sede da Pol�cia Federal, no dia da diploma��o do presidente eleito, em dezembro de 2002, deixaram que o desrespeito � Constitui��o se proliferasse. Um dos oficiais j� refor�ava que, se houvesse ataque � sede do Congresso, os policiais militares nada fariam. O mesmo major afirmou que impediria a atua��o da For�a Nacional, caso ela fosse acionada para conter atos violentos na Pra�a dos Tr�s Poderes. Uma afronta de um servidor p�blico que jurou cumprir � Constitui��o.
Outro ponto alarmante do relat�rio da Procuradoria- Geral da Rep�blica foi a decis�o do comando da PMDF de escalar, para a prote��o do Congresso, do Planalto e do STF, apenas 200 policiais, todos ainda em fase de treinamento. Isso, mesmo sabendo dos enormes riscos que esses agentes correriam ante a viol�ncia prometida pelos golpistas. Nas v�rias mensagens, integrantes dos acampamentos afirmavam que estavam dispostos a tudo, a matar e a morrer. Felizmente, apesar de toda a viol�ncia de devastou o cora��o da Rep�blica, vidas foram preservadas e a ordem institucional estabelecida a tempo, como a ajuda de policiais comprometidos com o dever c�vico e com as suas miss�es.
O mais importante neste momento � preservar a Pol�cia Militar do Distrito Federal, uma institui��o fundamental para a capital do pa�s, com excelentes servi�os prestados � popula��o. Aqueles que optaram por desrespeitar a hist�ria da corpora��o, apegando-se “a teorias conspirat�rias, gerando um clima de social de polariza��o pol�tico-ideol�gica e de desconfian�a nas institui��es republicanas”, que prestem contas � Justi�a, como qualquer cidad�o comum. Todos, como manda a lei, ter�o direito de apresentar suas defesas de forma ampla, para que decis�es sejam tomadas.
Esse � o grande valor da democracia, o amplo direito de defesa, justamente o que os comandantes que foram presos preventivamente estavam combatendo quando permitiram que aqueles que n�o toleram o respeito � Constitui��o invadissem as sedes dos Tr�s Poderes. O Brasil, desde 8 de janeiro, mostrou que est� comprometido com o Estado Democr�tico de Direito. A normalidade institucional retornou com for�a suficiente para enfrentar intemp�ries inerentes �s liberdades. A hora � de apoio � Pol�cia Militar do Distrito Federal e a todos aqueles que lutam para preservar esse patrim�nio federal.