A reconstru��o do setor cultural brasileiro � alvissareira. Depois de quatro anos de destrui��o, j� � poss�vel ver os resultados da retomada de pol�ticas que incentivam a produ��o art�stica. O Brasil, com toda a sua diversidade e a sua riqueza cultural, n�o pode permitir, novamente, que posi��es ideol�gicas cerceiem as manifesta��es que fazem do pa�s uma refer�ncia no mundo. A cultura � fundamental para o desenvolvimento e a identidade de uma na��o. N�o pode se render aos que temem a arte como express�o de opini�o e de criatividade.
O primeiro grande passo para esse movimento foi a recria��o do Minist�rio da Cultura. Reduzir a pasta a uma mera secretaria do Minist�rio do Turismo, como ocorreu na administra��o passada, foi um retrocesso. O resultado de tamanho descaso foi a paralisia de institui��es fundamentais para a dissemina��o do conhecimento e a preserva��o do patrim�nio hist�rico e da identidade nacional. Ser�o necess�rios anos de trabalho para recuperar o tempo perdido e a descontinuidade de a��es estrat�gicas.
A estupenda Biblioteca Nacional estava praticamente fechada. A Funda��o Palmares foi completamente depredada. O Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan) deixou de tocar projetos vitais para recuperar acervos e manter viva a hist�ria do pa�s. Essas institui��es, felizmente, como tantas outras, foram colocadas novamente de p�. Mas, como bem ressalta a ministra da Cultura, Margareth Menezes, ainda h� muito por ser feito. O setor est� longe da recupera��o total.
� importante ressaltar que houve, nos �ltimos anos, uma pandemia. No per�odo de enfrentamento ao novo coronav�rus, a produ��o de artes quase parou. O pouco que se fez foi gra�as � tecnologia, que permitiu, por exemplo, as lives que deram um �nimo important�ssimo � popula��o. No ano passado, j� com o pico da crise sanit�ria superado, mas ainda sob um ambiente hostil, o setor cultural respondeu por 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB). Milhares de empregos foram resgatados e a renda, distribu�da.
N�o h� d�vidas de que, com o devido apoio, a cultura brasileira ser� pe�a estrat�gica para ajudar na retomada da economia. Teatro, cinema, shows musicais, televis�o, streamings, festas populares, enfim, todos os tipos de manifesta��es art�sticas t�m um enorme potencial para absorver m�o de obra e gerar riqueza. � fundamental, por�m, que as pol�ticas em vigor promovam uma ampla desconcentra��o de projetos. N�o pode mais Rio de Janeiro e S�o Paulo concentrarem o grosso das verbas de incentivos, enquanto as regi�es Norte, Nordeste e Centro-Oeste ficam com o que sobrar.
Um dos instrumentos mais poderosos para essa desconcentra��o � a Lei Roaunet, que permite �s empresas que patrocinam projetos culturais abater parte das despesas no Imposto de Renda. Essa legisla��o foi amplamente atacada por inimigos da cultura, mas � uma ferramenta espetacular para garantir que a popula��o tenha acesso a espet�culos que, sem apoio, dificilmente sairiam no papel. As companhias precisam olhar mais para o Brasil diverso ao alocarem os patroc�nios.
Para medir como h� interesse por cultura em todos os cantos do pa�s, basta ver o resultado da Lei Paulo Gustavo, que destinar� R$ 3,8 bilh�es a projetos na �rea. Noventa e oito por cento dos munic�pios brasileiros se inscreveram para receber os recursos e levar arte aos cidad�os. Esse � o caminho para a inclus�o. Todos os brasileiros, dos cantos mais remotos do pa�s �s periferias empobrecidas, t�m o direito do acesso � cultura, que transforma vidas, resgata a autoestima, ecoa o sentimento de uma sociedade plural e preserva a identidade nacional. Pobre do pa�s em que as manifesta��es culturais s�o v�timas da censura, do preconceito, da vis�o distorcida de governos autorit�rios. O Brasil flertou com o atraso, mas a resist�ncia dos artistas e de todos aqueles comprometidos com a arte venceu. Os ventos que agora sopram s�o de liberdade, respeito, toler�ncia, diversidade e criatividade, como deve ser sempre.