O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, est� certo ao cobrar a aprova��o de medidas que possam ajudar o Brasil a enfrentar um ambiente externo mais adverso, com guerras elevando os pre�os do petr�leo e pressionando a infla��o, o que leva os Bancos Centrais dos Estados Unidos e da Europa a manterem o ciclo de alta das taxas de juros. O apelo, que envolve a aprova��o da reforma tribut�ria no Senado e medidas como o projeto de lei que taxa fundos offshore e fundos exclusivos e o de taxa��o das grandes fortunas, em tramita��o na C�mara, podem ajudar a blindar o Brasil das intemp�ries externas. As medidas s�o necess�rias para assegurar recursos ao governo para fazer frente aos desembolsos com educa��o, sa�de e seguran�a p�blica, sempre �reas que s�o afetadas pelo menor sinal de crise. � preciso quebrar esse c�rculo vicioso.
N�o se quer dizer com isso que o governo pode gastar sem controle. � preciso manter o equil�brio fiscal, ao qual se chega n�o apenas com corte de gastos, mas com mecanismos de incremento da receita. E as medidas representam muito mais a corre��o de distor��es fiscais em benef�cio de uma camada em detrimento da maioria dos contribuintes. O temor do mercado financeiro � sempre de que os gastos do governo impactam as contas p�blicas, mas � preciso cobrar do Congresso Nacional a vota��o da agenda econ�mica que pode, sim, fazer face aos desafios sociais do Brasil, pa�s que ainda convive com uma desigualdade abissal.
Os recursos da tributa��o sobre grandes fortunas, prevista no artigo 153 da Constitui��o Federal, assim como a tributa��o dos fundos, podem gerar uma receita superior a R$ 40 bilh�es e fazer face a investimentos do governo no Minha casa, minha vida ou nos programas de distribui��o de renda, como o Bolsa-Fam�lia. Embora nunca seja agrad�vel uma mordida do fisco sobre recursos antes n�o tributados, � preciso lembrar que no passado recente, mais precisamente em janeiro de 1998, no governo Fernando Henrique Cardoso, a al�quota m�xima do Imposto de Renda da Pessoa F�sica foi elevada de 25% para 27,5%. Na �poca, a classe m�dia pagou a conta do ajuste necess�rio para o pa�s enfrentar a crise dos “tigres asi�ticos”, entre eles a Coreia do Sul.
O cen�rio adverso no mundo nos pr�ximos meses requer serenidade por parte do governo, como prometeu o ministro Fernando Haddad, mas exige tamb�m maior rigor com os gastos p�blicos e tamb�m maior efici�ncia na arrecada��o de impostos. E nesse caso a conta � simples e o pr�prio governo tem os c�lculos. A ministra do Planejamento e Or�amento, Simone Tebet, j� estimou que o combate � sonega��o fiscal pode render receitas de mais de R$ 120 bilh�es ao ano. Isso significa que, enquanto parte da sociedade tem seu or�amento estrangulado com a alta carga de impostos, outra parcela dribla a exig�ncia fiscal, afetando a concorr�ncia e a produtividade da economia brasileira.
Com reservas cambiais elevadas, de mais de US$ 300 bilh�es, e um super�vit comercial que chega a US$ 71,309 bilh�es at� setembro, o Brasil est� hoje menos exposto a crises internacionais. Na atual, a apreens�o � de que o Federal Reserve – Banco Central dos Estados Unidos – possa elevar novamente a taxa de juros, o que os colocaria no maior patamar em mais de 20 anos, pressionando para cima a cota��o do d�lar. Essa press�o sobre o c�mbio, se for cont�nua e prolongada, exigir� que o BC brasileiro mantenha a taxa de juros em patamar elevado, podendo interromper os cortes de 0,5 ponto percentual e frustrando a expectativa de um aumento do consumo no fim do ano e consequente acelera��o da atividade econ�mica.