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Estado de Minas MARGINAL

Reminisc�ncias de um juiz de Direito


11/12/2020 04:00

Jo�o Baptista Herkenhoff 
Vit�ria

"Quando eu estava na ativa, era chamado por algumas pessoas, pejorativamente, com o codinome de jurista marginal. O ep�teto n�o me era atribu�do pelos leigos em direito, o que seria menos doloroso, mas por profissionais que integravam o universo jur�dico. Isto porque, seguindo a consci�ncia e por uma quest�o de foro �ntimo, eu dava senten�as que, naquela �poca, n�o guardavam sintonia com o pensamento dominante e a jurisprud�ncia dos tribunais. Optava por dar penas leves, quando era obrigado a condenar, do que aplicar pesadas penas. Acreditava na palavra e dialogava com acusados e r�us, tratando-os como seres humanos, portadores de dignidade, porque tinham na alma, ainda que transgressores da lei, o selo de Deus. Confiava em acusados e r�us, firmando com eles pactos de bem viver. Emocionava-me porque nenhuma lei ou c�digo de �tica pro�be o juiz de ter emo��es. Esfor�ava-me por obter acordos, no ju�zo c�vel, evitando que as partes prolongassem as contendas."

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