Mantega: m�nimo de R$ 600 custaria mais R$ 16,5 bi

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou hoje na C�mara dos Deputados que o governo n�o tem condi��es do ponto de vista fiscal de reajustar o valor do sal�rio m�nimo acima dos R$ 545 propostos. Segundo ele, o governo n�o pode aumentar o n�vel das despesas. Ele lembrou que a folha de pagamento dos aposentados cresce R$ 300 milh�es para cada R$ 1 de reajuste do m�nimo. Ele disse que se o sal�rio m�nimo chegasse a R$ 600, o impacto seria de R$ 16,5 bilh�es no Or�amento de 2011, al�m do custo que j� ter� para reajustar de R$ 510 para R$ 545. Caso o m�nimo fosse para R$ 580, o custo seria de R$ 10,5 bilh�es este ano.

"Temos uma limita��o de ordem or�ament�ria", disse o ministro no plen�rio da C�mara. Ele disse que o governo tamb�m tem uma limita��o do ponto de vista da confian�a. Mantega disse que a sociedade espera que o governo cumpra os acordos feitos. Ele lembrou que j� est� sendo colocado em d�vida a capacidade do governo de realizar o corte de R$ 50 bilh�es no Or�amento. "N�s vamos cumprir", garantiu. No entanto, segundo ele, se o governo concordar com o reajuste do m�nimo acima de R$ 545, ser� colocada em d�vida a capacidade de o governo alcan�ar os resultados fiscais esperados. Mantega disse que o compromisso do governo � com todos os trabalhadores e n�o somente com aqueles que ganham sal�rio m�nimo. O ministro argumentou que a proposta que ele veio defender � a manuten��o da atual f�rmula de reajuste do sal�rio m�nimo, acordada pelo governo com as centrais sindicais ainda no fim de 2006. "Mesmo com a queda na arrecada��o em 2009, o governo cumpriu o acordo", disse Mantega aos parlamentares. "Acho desaconselh�vel que em 2011 mudemos uma regra acordada em 2006", acrescentou. O ministro citou que durante a crise o governo abriu m�o de receitas concedendo desonera��es, desde que os empres�rios se comprometessem a n�o demitir. Al�m disso, alegou, a corre��o da tabela do Imposto de Renda gerou uma ren�ncia fiscal de R$ 5 bilh�es por ano, desde 2009. Segundo o ministro, o governo n�o pode dar um aumento maior para o sal�rio m�nimo porque isso far� com que "haja desconfian�a sobre o rumo das despesas do Estado brasileiro". Por isso, Mantega prop�s aos deputados a prorroga��o por mais quatro anos da atual f�rmula de reajuste, que aumenta o valor do piso salarial segundo a infla��o do ano anterior mais o crescimento do PIB de dois anos antes. Mantega pediu que um novo acordo seja firmado, contemplando tamb�m a corre��o da tabela do Imposto de Renda, como o acordo anterior previu para os anos de 2007 a 2010. "A implanta��o de uma pol�tica de longo prazo � importante. Propomos que a mesma f�rmula seja usada de 2011 a 2015", disse. O ministro lembrou que se houver a manuten��o da regra atual, o m�nimo deve ter um grande reajuste em 2012, de 13% a 14%, chegando a R$ 616.