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Estado de Minas

Partidos facilitam tr�mites para vota��o do m�nimo


postado em 17/02/2011 08:59

O governo contou com partidos cordatos na vota��o do sal�rio m�nimo na sess�o de quarta-feira da C�mara. Os maiores partidos de oposi��o e aliados abriram m�o de algumas regras de tramita��o para facilitar a vida do Pal�cio do Planalto, em contraste com as �ltimas vota��es do governo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. A��o rotineira em outras vota��es, nenhum partido pediu para votar de forma separada o valor do sal�rio m�nimo de R$ 545, fixado pelo governo. Essa vota��o deixaria expostos os deputados que votassem o menor valor.

A oposi��o n�o usou t�ticas normalmente utilizadas para atrapalhar a vida do governo e deixou o caminho aberto para a tramita��o do projeto da presidente Dilma Rousseff sozinho. O deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), por exemplo, n�o fez quest�o que o seu projeto de sal�rio m�nimo de R$ 600 fosse anexado ao texto do governo, como poderia ter feito.

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) foi al�m. Ele retirou na quarta-feira o projeto de sua autoria tratando de sal�rio m�nimo que era o primeiro da fila a ser votado. Isso permitiu a aprova��o mais r�pida dos R$ 545 sem os requerimentos normais de prefer�ncia para vota��o.

O governo contou tamb�m com a ajuda do presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS). Ele deu tratamento de comiss�o especial ao projeto, sem reclama��es. Dessa forma a proposta teve apenas um relator, o deputado Vicentinho (PT-SP). Se n�o tivesse feito isso, o projeto teria tr�s relatores no plen�rio, o que poderia causar tumulto e contradi��es. Coube aos l�deres partid�rios garantirem o regime de urg�ncia para vota��o.

O relator manteve o texto do governo sem altera��es, sem a apresenta��o de um substitutivo, como � conhecido um projeto modificado pelo relator no jarg�o parlamentar e que tem prefer�ncia na vota��o.

Tanta gentileza de parte a parte garantiu um acordo para permitir um longo per�odo de discurso na sess�o. Vinte deputados falaram a favor e outros 20 contra a proposta do governo por tr�s minutos cada um.

Esse pacote de boa vontade n�o contou com o PPS, o PV e o PSOL, partidos de oposi��o. No entanto, eles n�o contam com n�mero suficiente de deputados para usar de manobras regimentais que poderiam atrapalhar o roteiro de tramita��o idealizado pelo governo. Com o projeto em regime de urg�ncia, esses partidos tiveram de contar com o apoio de outras legendas para apresentar emendas ao texto do governo.


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