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Estado de Minas

Juc� confirma para quarta-feira vota��o do m�nimo no Senado


postado em 17/02/2011 09:41

Bras�lia - O projeto de lei que fixa o sal�rio m�nimo em R$ 545 e prorroga at� 2015 as regras acordadas com as centrais sindicais no governo Luiz In�cio Lula da Silva deve ser votada, no Senado, na quarta-feira (23). O l�der do governo na Casa, Romero Juc� (PMDB-RR), disse  que vai requerer a urg�ncia na tramita��o da mat�ria para que seja apreciada diretamente em plen�rio.

Sem a urg�ncia, o projeto seria encaminhado � vota��o na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) assim que chegasse no Senado. A previs�o � que o texto aprovado com folgada maioria, na C�mara, chegue  nesta quarta para a aprecia��o dos senadores. Assim que for protocolado, ser� lido em sess�o plen�ria e iniciar� oficialmente a tramita��o.

A expectativa de Juc� � que o sal�rio m�nimo de R$ 545 seja aprovado pela mesma maioria folgada de votos, assim como ocorreu na C�mara. “Estamos confiantes. Espero que a base aliada, no Senado, garanta a aprova��o expressiva que o projeto teve na C�mara. Vamos trabalhar para isso”, afirmou.

Nessa quarta-feria, na C�mara, foram mais de dez horas de discuss�es e negocia��es. O relator da mat�ria, deputado Vicentinho (PT-SP), rejeitou a maioria das emendas apresentadas ao projeto. Um dos pontos pol�micos da mat�ria era o Artigo 3º que estabelece que os reajustes e aumentos fixados pela futura lei a vigorar entre 2012 e 2015 ser�o estabelecidos pelo Poder Executivo por meio de decreto.

Para atender aos questionamentos de muitos deputados, o relator alterou o texto original do governo para deixar claro que o decreto que definir� o valor do m�nimo n�o vai infringir as regras para o reajuste do sal�rio m�nimo que forem aprovadas pelo Congresso Nacional.


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