Cientistas reagem � flexibiliza��o do C�digo Florestal

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci�ncia (SBPC) e a Academia Brasileira de Ci�ncias (ABC) preparam uma rea��o aos argumentos ruralistas para a aprova��o das mudan�as no C�digo Florestal propostas pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). As entidades divulgaram na �ltima semana um resumo executivo de um estudo que deve provar cientificamente que as flexibiliza��es previstas no relat�rio de Rebelo comprometem o futuro das florestas do pa�s. O texto foi reproduzido pelo Instituto de Estudos Socioecon�micos (Inesc).

Entre outros pontos, os cientistas discordam da redu��o da �rea de Preserva��o Permanente (APPs) na margem de rios, da possibilidade de regularizar plantios em topos de morros e da recomposi��o de �reas de reserva legal com esp�cies ex�ticas. No estudo, que deve ser divulgado na �ntegra nas pr�ximas semanas, os cientistas argumentar�o que a �rea utilizada pela agropecu�ria no pa�s pode ter a produtividade maximizada sem necessidade de novos desmatamentos, com investimentos em pesquisa e tecnologias. E que � preciso compensar as perdas ambientais provocadas pelo hist�rico de produ��o insustent�vel. ''O contraponto do sucesso econ�mico da agricultura tropical se manifesta no aumento das press�es sobre o meio ambiente, com agravamento de processos erosivos, perda de biodiversidade, contamina��o ambiental e desequil�brios sociais. Fica evidente que h� necessidade de medidas urgentes dos tomadores de decis�o para se reverter o atual est�gio de degrada��o ambiental provocada pela agropecu�ria brasileira'', diz o sum�rio executivo. Com o documento, a SBPC e a ABC pretendem ampliar a discuss�o sobre as mudan�as no C�digo Florestal e protelar a vota��o do texto de Rebelo. O presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS) havia anunciado a vota��o para a primeira quinzena de mar�o. No entanto, decidiu criar um grupo com representantes das bancadas ruralista e ambientalista para discutir o tema, sinal de que a vota��o deve ser adiada. Nos �ltimos dias, os ruralistas t�m aumentado a press�o para tentar votar o relat�rio de Rebelo ainda em mar�o. O texto foi aprovado em uma comiss�o especial em julho do ano passado e est� pronto para ir a Plen�rio. A presidente da Confedera��o da Agricultura e Pecu�ria do Brasil (CNA), senadora K�tia Abreu (DEM-TO), disse que h� risco de infla��o no pre�o dos alimentos se houver mudan�as na lei florestal. Segundo a CNA, se n�o houver flexibiliza��o no C�digo Florestal, os agricultores com irregularidades ambientais n�o ter�o acesso a cr�dito e a produ��o vai diminuir.