O estado tenta alcan�ar o controle fiscal por meio eletr�nico. Os sonegadores buscam burlar o fisco tamb�m eletronicamente. Nesse passo a passo, tenta-se de tudo. No combate, a Secretaria de Estado da Fazenda tem adotado o cruzamento das compras de cart�o de cr�dito com os estabelecimentos. “No ano passado, fiscalizamos 4 mil contribuintes. Dez por cento deles apresentaram problemas e foram autuados em R$ 157 milh�es”, explica Pedro Meneguetti, secret�rio-adjunto da Fazenda.
Se a amostra de contribuintes fiscalizados fosse aleat�ria, seria razo�vel supor que dos 310 mil cadastrados no estado, 31 mil fraudam o fisco, o que constitutiria um rombo pr�ximo a R$ 1,5 bilh�o ao ano. Mas a fiscaliza��o n�o � aleat�ria. “Ela ocorre nos setores em que temos ind�cios de sonega��o”, afirma Meneguetti.
O esfor�o de fiscaliza��o da Fazenda, entretanto, enfrenta a disposi��o dos sonegadores por novas f�rmulas e programas. Na pr�tica, a for�a-tarefa de combate � sonega��o e crimes contra a ordem tribut�ria � fundamental para desvendar as fraudes fiscais. “O caminho para a solu��o de problemas fiscais � o trabalho conjunto das for�as p�blicas de todas as esferas”, considera o governador Antonio Anastasia (PSDB). “Afinal, � algo que interessa a toda a sociedade, independentemente se o governo � municipal, estadual ou federal”, acrescenta.
Coordenado por Rog�rio Filippetto, o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econ�mica e Tribut�ria (Caoet) mant�m um laborat�rio de combate � corrup��o e lavagem de dinheiro com profissionais especializados nas mais diferente e variadas �reas, da estat�stica, passando pela inform�tica, contabilidade e administra��o. A promotoria e a Secretaria da Fazenda investigam. Sem a atua��o conjunta, a Fazenda n�o conseguiria, por exemplo, autoriza��o judicial para a quebra de sigilos telef�nicos e fiscais, necess�rios nesses processos. As pol�cias Civil e Militar d�o apoio operacional e log�stico nas opera��es de busca e apreens�o.
“O principal foco das opera��es � a c�pia do servidor das empresas. Como as fraudes est�o cada vez mais elaboradas, h� a necessidade de especializa��o dos analistas para identificar os m�todos”, explica o promotor Renato Fr�es. “Nunca atuamos sozinhos. H� sempre a articula��o e integra��o das institui��es”, acrescenta.
Devolu��o
Enquanto de um lado os promotores e o fisco identificam fraudes, a Advocacia-Geral do Estado est� interessada em recuperar os cr�ditos na Justi�a. “O principal problema � que depois de autuadas, as empresas que praticam fraudes, em geral organiza��es criminosas, n�o t�m lastro para arcar com a execu��o das autua��es”, explica Onofre Alves Batista Junior, procurador-chefe da D�vida Ativa. Isso � particularmente verdade sobretudo quando no esquema de fraudes est�o empresas laranjas, constitu�das para n�o recolher tributos e fechar as portas em poucos anos.
Da d�vida ativa do estado, que gira em torno de R$ 28 bilh�es, 10% correspondem ao que o procurador-chefe denomina de “sonega��o bandida”, softwares instalados de forma sistem�tica para a manuten��o de um caixa paralelo. “Cada vez mais ela cresce, ganha corpo. Os golpes com a antiga nota fiscal o fisco cercou. Hoje, resta a sonega��o criminosa”, afirma. Para ele, o combate a fraudes �, sobretudo, uma luta para se manter a livre concorr�ncia.
Saiba o que representam R$ 4 bilh�es para o estado
O Or�amento Fiscal do Estado de Minas Gerais para o exerc�cio financeiro de 2011 estima a receita em R$ 44.998.615.907. Segundo M�nica Campomori, economista e consultora da Ger�ncia de Or�amento da Assembleia, R$ 3,15 bilh�es (7% da receita) s�o destinados a todos os investimentos que o estado pretende realizar em obras, equipamentos, benfeitorias; enfim, qualquer iniciativa que agregue valor.
No Plano Plurianual de A��o Governamental (PPAG), revisto este ano, est�o previstos investimentos de R$ 4,8 bilh�es, que para serem executados s�o complementados tamb�m com rubricas inseridas no Or�amento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado, que fixa os investimentos em R$ 5,9 bilh�es.
S�o alguns dos projetos estruturadores previstos no PPAG: Copa do Mundo 2014: R$ 78,3 milh�es em a��es de infraestrutura; ProMG, programa de recupera��o das estradas estaduais: R$ 201 milh�es; e Pro-Acesso (pavimenta��o de rodovias): R$ 251 milh�es.
Fonte: Or�amento 2011, PPAG 2011 e M�nica Campomori, economista e consultora da Ger�ncia de Or�amento da Assembleia