Emendas ao sal�rio m�nimo ter�o vota��o nominal

J� est� definido o ritual para a vota��o do sal�rio m�nimo, a partir das 16h desta quarta-feira: primeiro, deve ser examinado o projeto com ressalva para os destaques (emendas). Em seguida, ser�o submetidas a vota��es nominais tr�s emendas: as que prev�em os valores de R$ 560 e R$ 600 e a que elimina do projeto a delega��o para o Executivo fixar por decreto o m�nimo entre 2012 e 2015.

Na sa�da da reuni�o da bancada do PMDB, o l�der do governo no Senado, Romero Juc� (PMDB-RR) anunciou que dar� parecer contr�rio a todas as emendas. O objetivo � aprovar o projeto ainda nesta quarta-feira e encaminh�-lo � san��o da presidente Dilma Rousseff. Com a publica��o da lei at� o fim de fevereiro, o Executivo espera colocar em vigor em 1º de mar�o o novo valor do m�nimo - R$ 545.

Obstru��o

Juc� disse n�o acreditar que tenha sucesso uma eventual obstru��o � proposta. Na ter�a-feira, em Plen�rio, o senador Itamar Franco (PPS-MG) questionou o encaminhamento dado ao requerimento de urg�ncia do l�der do governo. Itamar citou artigo do Regime Interno do Senado que impede a preval�ncia sobre norma regimental de acordo de lideran�a ou decis�o de Plen�rio, exceto quando adotada por unanimidade em sess�o com quorum de tr�s quintos dos 81 senadores. O parlamentar mineiro salientou que a urg�ncia n�o foi apoiada por todos os senadores.

Nesta quarta, o l�der do governo afirmou que tudo foi feito da maneira correta, com a aprova��o de requerimento. E observou que Itamar Franco n�o estava presente no momento da vota��o da urg�ncia e, caso estivesse, poderia ter obstado sua aprova��o.

Unidade

Juc� disse ter feito um apelo aos peemedebistas em favor da unidade do partido na quest�o do m�nimo, mostrando a import�ncia das regras para a valoriza��o do sal�rio at� 2015. O l�der afirmou tamb�m ter apresentado aos senadores do seu partido documento que comprovaria a constitucionalidade da delega��o para o Executivo fixar o m�nimo por decreto entre 2012 e 2015 com base nos crit�rios definidos pelo projeto.

Tamb�m o l�der do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), considerou muito importante que seu partido d� um voto de confian�a � presidente Dilma Rousseff, votando unido o projeto do sal�rio m�nimo. Segundo ele, os parlamentares n�o est�o decidindo apenas o m�nimo de 2011, mas at� 2015.

Calheiros minimizou a pol�mica em torno da delega��o, prevista no artigo 3º do projeto, para o governo fixar o m�nimo por decreto. O senador disse que o Congresso Nacional n�o est� abrindo m�o da obriga��o de definir o sal�rio, que estaria contemplada no projeto. A aplica��o da lei, acrescentou, pode ser feita por decreto.