Senado rejeita emendas e m�nimo ser� de R$ 545

O Senado rejeitou todas as emendas que foram propostas para alterar o projeto de lei que trata da pol�tica permanente de reajuste do sal�rio m�nimo. Das 11 emendas apresentadas nesta quarta-feira, oito foram rejeitadas em vota��o simb�lica, votadas em bloco. As outras tr�s emendas que foram destacadas para serem votadas nominalmente tamb�m foram rejeitadas pela maioria governista na Casa.

A emenda do Democratas que prop�s um m�nimo de R$ 560, teve 54 votos contr�rios e 19 a favor. J� a do l�der do PSDB, senador �lvaro Dias, que tentou elevar o sal�rio para R$ 600, foi rejeitada por 55 votos dos 81 senadores.

�lvaro Dias e a senadora L�cia V�nia (PSDB-GO) tamb�m apresentaram outra emenda para tentar suprimir o artigo da nova lei que permite a presidenta Dilma Rousseff determinar o valor anual do sal�rio m�nimo por decreto, desde que seguindo as diretrizes estabelecidas em lei. Esta emenda teve 20 votos favor�veis e 54 contr�rios.

Entre as emendas rejeitadas em bloco, est� a do PSOL, que propunha um m�nimo de R$ 700. Tamb�m foi eliminada a emenda do PSDB que suprimia da lei o Artigo 6º, que tratava de quest�es tribut�rias, por consider�-lo mat�ria desconexa e portanto impedida de ser votada neste projeto de lei.

Com isso, o texto segue direto para san��o presidencial, sem precisar retornar � C�mara dos Deputados. A pol�tica permanente de reajuste do sal�rio m�nimo foi iniciada no governo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva por um acordo dele com as centrais sindicais. Ela leva em considera��o o �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor (INPC) do ano anterior, que mede a infla��o, mais a varia��o do Produto Interno Bruto do Brasil de dois ano antes.

Seguindo esse c�lculo, o valor estabelecido para o sal�rio m�nimo este ano fica em R$ 545. O valor passa a valer a partir do pr�ximo m�s se a presidenta Dilma Rousseff sancionar a lei e se ela for publicada at� o dia 28 de fevereiro.