Itamar Franco tenta adiar vota��o do novo sal�rio m�nimo

A an�lise no Senado do projeto de lei que fixa o valor do sal�rio m�nimo come�ou com uma quest�o de ordem do senador Itamar Franco (PPS-MG), que tentou adiar a vota��o. O socialista questionou a vota��o simb�lica do requerimento de regime de urg�ncia ao projeto - que dispensa a tramita��o nas comiss�es -, aprovado ontem. No entanto, o questionamento foi rejeitado pelo presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), que determinou o prosseguimento da vota��o.

Segundo Itamar, de acordo com o regimento interno do Senado, a vota��o deveria ser nominal, com a utiliza��o do painel eletr�nico. Al�m disso, ele alegou que deveria ser observado um prazo de 48 horas entre a aprova��o da urg�ncia e a vota��o da proposta. Neste caso, o projeto s� poderia ser apreciado a partir de amanh�. Sarney recha�ou os argumentos de Itamar, ponderando que havia acordo de l�deres para votar a mat�ria hoje e acrescentando que a maioria do plen�rio concordava com a vota��o nominal. Apenas a l�der do PSOL, Marinor Brito (PA), ressaltou que ela n�o havia sido consultada sobre o assunto. Mas observou que n�o se opunha �s decis�es tomadas. Pelo acordo costurado pelo l�der do governo e relator do projeto do sal�rio m�nimo, Romero Juc� (PMDB-RR), haver� quatro vota��es. Primeiro os senadores apreciar�o o projeto principal, que prorroga a regra de reajuste do sal�rio m�nimo (infla��o do ano anterior mais o Produto Interno Bruto de dois anos atr�s) pelos pr�ximos quatro anos. Esta vota��o ser� simb�lica. Em seguida, ser�o apreciadas tr�s emendas, com tr�s vota��es nominais, utilizando o painel eletr�nico. Uma � do PSDB, defendendo um sal�rio m�nimo de R$ 600. Outra, do DEM, propondo um sal�rio m�nimo de R$ 560. A terceira emenda, tamb�m de autoria dos tucanos, exclui do projeto o dispositivo que autoriza a fixa��o do sal�rio m�nimo por decreto nos pr�ximos quatro anos, sem delibera��o do Congresso. O argumento � de que o Planalto ter� de aplicar a f�rmula que o projeto prorroga pelos pr�ximos anos, j� chancelada pelo Congresso.