Governo aprova cria��o de �rg�o respons�vel pelas Olimp�adas

A chiadeira do PMDB deu certo e o governo federal aprovou a cria��o de uma Autoridade P�blica Ol�mpica (APO) com poderes limitados, exatamente como queriam o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o governador fluminense, S�rgio Cabral. A entidade ser� respons�vel por tocar a organiza��o da Olimp�ada de 2016, mas ter� de prestar conta dos atos � Prefeitura e ao governo estadual, al�m da Uni�o. O �rg�o tamb�m foi “esvaziado” e contratar� 181 servidores — todos comissionados — em vez dos 484 previstos inicialmente. Para conseguir a aprova��o, o governo negociou com a oposi��o e aceitou adiar a vota��o de uma emenda que abria brechas para a APO dispensar regras previstas pela Lei de Licita��es.

Diante da press�o de Cabral e Paes, o Pal�cio do Planalto decidiu rever a medida provis�ria que cria a APO. A principal modifica��o promovida pelo governo foi a transfer�ncia de compet�ncias antes destinadas ao �rg�o para o Conselho P�blico Ol�mpico (CPO), que ser� formado por representantes da Uni�o, do estado e de munic�pios do Rio. Para conseguir a altera��o do projeto inicial do governo, Paes chegou a exonerar o secret�rio municipal Pedro Paulo (PMDB-RJ), para que ele reassumisse o mandato na C�mara e negociasse as modifica��es.

O relator da mat�ria, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), admitiu que a vers�o original dava poderes exagerados � APO. “Em compara��o ao texto anterior, destaca-se a promo��o de maior equil�brio entre os entes que assinam o protocolo, uma vez que a distribui��o de prerrogativas e compet�ncias pendia demasiadamente para a Uni�o”, disse Almeida no relat�rio. Os custos da Uni�o com a estrutura da APO tamb�m foram reduzidos, com a diminui��o dos cargos comissionados. A folha de pagamento mensal baixou de R$ 3,8 milh�es para R$ 1,4 milh�o.

Com as altera��es no projeto, a APO n�o poder� mais avocar obras nem ter� a prerrogativa de autorizar licenciamentos ambientais — compet�ncias transferidas para o conselho. Al�m disso, a matriz de responsabilidades e a carteira de projetos necess�rios para os Jogos Ol�mpicos tamb�m ficar�o a cargo do CPO, assim como o papel de interlocu��o com o Comit� Ol�mpico Internacional. “A nossa reclama��o era exatamente o excesso de poder para a Uni�o e a APO. Esse modelo foi importado de Londres, mas o Rio n�o � capital, como a cidade inglesa. Nos assemelhamos mais aos modelos adotados nos jogos de Barcelona e de Atlanta. Agora, o papel da APO n�o ser� mais o de executar obras, mas o de supervisionar”, defende Pedro Paulo.

Obstru��o

A oposi��o obstruiu a vota��o at� as 22h, por discordar das exce��es � Lei de Licita��es. Para dar celeridade �s obras, o governo previu a dispensa dos procedimentos exigidos em situa��es especiais, como a manuten��o da seguran�a da sociedade ou do Estado. “Isso � jogar a Lei de Licita��es no lixo e, com ela, princ�pios como transpar�ncia, publicidade e legalidade”, reclamava o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM). Diante do impasse, o governo aceitou anexar a emenda pol�mica a outro projeto, e a oposi��o liberou a cria��o da APO. O dispositivo que trata das regras de licita��o da entidade ser� votado na semana que vem.