O presidente da C�mara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta segunda-feira ser "a princ�pio" contr�rio � proposta de o Senado dar a palavra final sobre "contrabandos" em Medidas Provis�rias. A ideia, conforme apresentada pelo presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), � de que quando a C�mara incluir numa MP um tema estranho � proposta original, o Senado possa derrub�-lo sem que o projeto tenha de voltar para a an�lise de deputados. Maia destacou que n�o recebeu qualquer aviso de Sarney sobre a proposta. O presidente da C�mara ressaltou, por�m, que ainda precisa analisar melhor a ideia do peemedebista.
O tema ganhou for�a ap�s a Medida Provis�ria que criou a Autoridade P�blica Ol�mpica (APO). A C�mara incluiu nesta MP uma emenda, de autoria do presidente da Casa, prorrogando, sem licita��o, contratos de 6,4 mil concession�rios instalados em aeroportos operados pela Infraero. Os senadores, inclusive da base aliada, queriam retirar a emenda, mas a MP teria de voltar � C�mara e perderia a validade. Com isso, o Senado acabou aprovando o "contrabando" e os l�deres aliados ficaram de solicitar � presidente Dilma Rousseff que vete a emenda.
A proposta de Sarney tamb�m n�o foi bem recebida pelo l�der do PT no Senado, Humberto Costa (PE). "N�o concordo a priori com a ideia do presidente, pois pode tornar dif�cil saber o que guarda ou n�o rela��o com a lei. Pode entrar em um grau de subjetividade que, quando n�o houver consenso, criar� ainda mais confus�o", disse.
Para o petista, o melhor caminho � a aprova��o de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) limitando o tempo de an�lise de MPs em cada Casa. Atualmente, as duas Casas t�m 120 dias para aprovar, mas n�o est� definido qual o per�odo da C�mara e do Senado para realizar este trabalho.
O l�der do PSDB no Senado, �lvaro Dias (PR), foi um dos que ficou ao lado de Sarney no tema. Dias, inclusive, sugeriu que o entendimento seja estendido para projetos de lei como um todo. "� um pequeno avan�o porque o Senado tem sido chancelaria do que a C�mara faz. Eu j� venho sugerindo que se adote este entendimento sempre que se tenha emenda supressiva, que n�o tenha de voltar de uma Casa para a outra. Acho que daria mais agilidade ao processo legislativo".
O debate sobre a tramita��o de MPs est� forte no Senado neste in�cio de trabalhos. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) quer propor uma emenda constitucional para que a Casa tenha pelo menos 30 dias garantidos para avaliar as MPs e, assim, poder emend�-las. O petista tem usado o expediente de tentar se envolver em negocia��es na C�mara para conseguir incluir emendas suas em MPs.
Para a senadora Ana Am�lia Lemos (PP-RS), a "asfixia" imposta pelas MPs � Casa chegou ao limite. "O Senado n�o � uma Casa de rebeli�o, mas de pol�tica madura, mas n�o d� mais para aprovar MPs sem urg�ncia e relev�ncia, em cima da hora", afirma.
O senador Vicentinho Alves (PR-TO) afirma que n�o tem sentido prosseguir com o atual sistema, "em que a C�mara ocupa todo o tempo da tramita��o". "O ideal � especificar em lei a divis�o do tempo entre as duas Casas", defende. At� que se encontre uma solu��o, o senador Pedro Taques (PDT-MT) sugere uma medida pr�tica: ignorar as MPs que chegarem � Casa com o prazo estourando. Ele entende que somente assim o Senado conseguir� executar a atribui��o constitucional, de debater e, se for o caso, alterar as MPs.