Dilma quer Comiss�o da Verdade neste ano

Os ministros Nelson Jobim (Defesa), Jos� Eduardo Cardozo (Justi�a) e Maria do Ros�rio (Direitos Humanos) v�o procurar l�deres partid�rios no Congresso para articular a cria��o da Comiss�o da Verdade e Justi�a, para esclarecer mortes, desaparecimentos e torturas durante a ditadura militar, ainda neste semestre.

A mobiliza��o dos ministros come�ar� nas pr�ximas semanas, segundo informou nesse domingo Maria do Ros�rio, em Genebra. Apesar dessa articula��o pela Comiss�o da Verdade, a ministra afirmou que a presidente Dilma Rousseff n�o tem planos de propor uma revis�o da Lei da Anistia. “N�o cabe ao Executivo propor isso. Essa deve ser uma quest�o da sociedade”, disse.

Segundo a ministra, a cria��o da comiss�o est� entre as prioridades do governo. "Vamos ter um di�logo mais direto com os l�deres sobre o significado disso", explicou. Mas insistiu que o Executivo n�o ir� al�m disso. "Alguns acham que pode ser a porta para buscar a revis�o da Lei da Anistia. Mas n�s nos movemos dentro do que est� no ordenamento jur�dico do Brasil", afirmou.

"� uma comiss�o do resgate da mem�ria, do direito de saber o que ocorreu. N�o cabe ao Executivo hoje, com os limites que temos, iniciar o debate da anistia. N�o � nossa proposta nem est� dentro das nossas possibilidades.”

Mensagem

Criticado nos �ltimos anos por poupar cr�ticas a ditadores, o governo brasileiro tentar� passar uma mensagem inequ�voca: os direitos humanos estar�o no centro da agenda de Dilma Rousseff, tanto em sua pol�tica interna como na pol�tica externa. Mas far� um alerta: o Brasil n�o aceitar� que crises internacionais, inclusive na L�bia, sejam tratadas de forma unilateral ou por invas�es e devem ter sempre uma solu��o multilateral.

A mensagem ser� dada nesta segunda-feira na reuni�o do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, pela ministra Maria do Ros�rio. O encontro marca a estreia do governo Dilma nos f�runs internacionais de direitos humanos. Regimes autorit�rios e democracias n�o escondem a expectativa sobre qual ser� a posi��o do novo governo brasileiro.