Minas Gerais dever� ser o estado mais afetado com o corte de emendas parlamentares. Ao todo, a tesourada do governo federal no or�amento deste ano deve somar R$ 500 milh�es. Antes do corte, a expectativa era de que o estado pudesse receber at� R$ 2 bilh�es somente em emendas. A previs�o � da oposi��o e do pr�prio governo. Com isso, investimentos em esporte e turismo, pastas que recebem especial aten��o dos deputados, ser�o os mais atingidos. “As emendas ficar�o paralisadas”, declarou segunda-feira o deputado federal Gilmar Machado (PT), que at� o fim do ano passado ocupava a lideran�a do governo na Comiss�o de Or�amento.
Apesar das perdas, o parlamentar petista garantiu que a��es de peso do governo, como o Programa de Acelera��o de Crescimento (PAC), o Minha Casa Minha Vida, que j� est�o em andamento, n�o dever�o ser afetadas. Por outro lado, programas como a instala��o de espa�os culturais na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, a estrutura��o da rede de servi�os de prote��o social b�sica, o apoio � instala��o de restaurantes e cozinhas populares em Guaxup�, no Sul de Minas, e a implanta��o de projetos de inclus�o digital em v�rias regi�es do estado est�o correndo o risco de n�o sair do papel.
As bancadas mineiras do DEM, PPS e PSDB articulavam na segunda-feira um encontro para discutir o tema ainda nesta ter�a, �s v�speras do feriad�o de carnaval. Para o deputado democrata Marcos Montes, o contingenciamento � fruto de gastos desenfreados realizados durante o governo anterior. “O corte nada mais � que o resultado de um governo passado que exagerou nos gastos p�blicos como forma de manter a locomotiva de sua popularidade”, criticou.
Os cortes do Minha casa, minha vida foram o principal alvo das cr�ticas na C�mara. O argumento do governo para reduzir de R$ 12,7 bilh�es para R$ 7,6 bilh�es o or�amento do programa � que o Congresso ainda n�o aprovou a fase dois do programa, alvo de Medida Provis�ria em tramita��o na C�mara. Como MP tem for�a de lei, por�m, o programa poderia continuar a ser executado e s� teria algum problema se o Congresso derrubasse a proposta do governo.
Para ACM Neto (DEM-BA), o corte no programa habitacional � simb�lico. "A presidente come�a a descumprir uma das suas promessas de campanha ao cortar o programa Minha Casa, Minha Vida. Este foi um dos principais s�mbolos da campanha dela". O l�der tucano, Duarte Nogueira (SP), criticou o corte no programa e em outras �reas sociais, como repasses para Apaes e para a constru��o de creches. "� um corte malfeito. Afeta investimentos e �reas sociais, o que � lament�vel. H� corte no Minha casa, minha vida, nos recursos para Apaes e nas creches", citou. Ele criticou tamb�m a redu��o de investimentos. "O corte est� acontecendo na expectativa de incapacidade do governo de realizar as a��es. O governo est� cortando investimentos em um momento no qual teremos um desaquecimento da economia, e os investimentos p�blicos seriam muito necess�rios".
ACM Neto afirma que o corte � decorr�ncia dos gastos realizados pelo governo no per�odo eleitoral. "Esse corte representa o pre�o que o Brasil est� pagando pela elei��o da Dilma, pela farra de gastan�a eleitoral no governo passado, que tamb�m era um governo dela. Foram estes excessos que geraram desequil�brio fiscal", criticou.