A cria��o de uma comiss�o especial aceleraria a tramita��o do projeto j� que a previs�o inicial � que o PNE seja apreciado ainda pelas comiss�es de Finan�as e Tributa��o e Constitui��o e Justi�a e de Cidadania, antes de ser enviado ao Senado. Caso a comiss�o especial seja criada, ela ser� a �nica inst�ncia de an�lise.
A deputada F�tima Bezerra (PT-RN), relatora do projeto e nova presidenta da Comiss�o de Educa��o e Cultura da C�mara, diz que n�o v� preju�zo na iniciativa da oposi��o. “Vamos analis�-la com todo carinho e aten��o. Claro que a decis�o de cri�-la ou n�o n�o depende da CEC, mas da Mesa Diretora da Casa. Mas caso ela seja instalada, a prefer�ncia seria dada aos integrantes da CEC porque n�o podemos perder de vista que � a Comiss�o de Educa��o que tem a responsabilidade de fazer o debate”, defende F�tima.
O projeto de lei apresentado pelo MEC � composto por 20 metas que dever�o guiar as a��es dos governos municipais, estaduais e federal at� 2020. Entre elas, o aumento de matr�culas na educa��o infantil e no ensino superior, medidas de valoriza��o do magist�rio e aumento do financiamento p�blico para a �rea. As bases da proposta foram discutidas durante a Confer�ncia Nacional de Educa��o (Conae) que reuniu 2 mil participantes no ano passado.
A deputada j� recebeu emendas ao projeto apresentadas por entidades da �rea. S� a Campanha Nacional pelo Direito � Educa��o, que congrega diversas organiza��es da sociedade civil, apresentou 85 emendas. A Uni�o Nacional dos Estudantes (UNE) e a Confedera��o Nacional dos Trabalhadores em Educa��o (CNTE) tamb�m preparam sugest�es de altera��o do texto.
“Sem d�vida ele [o projeto] vai receber uma quantidade razo�vel de emendas o que demonstra o interesse da sociedade civil em participar ativamente do debate. O principal desafio � compatibilizar as propostas que sa�ram da Conae com o projeto enviado pelo governo”, afirmou F�tima.
O MEC n�o se posicionou sobre a instala��o de uma comiss�o especial para o PNE. Para Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito � Educa��o, a cria��o de uma comiss�o especial para avaliar o PNE esvaziaria o debate. “Essa iniciativa pode ser muito ruim para a educa��o porque o projeto pode tramitar sem qualidade. Estamos preocupados porque essa comiss�o teria um poder sobre-humano e poderia cortar a participa��o da sociedade civil”, avalia.
Sem saber como seria a composi��o desse novo grupo, o temor das entidades � perder a interlocu��o j� conquistada com algos parlamentares da CEC. Boa parte das emendas apresentadas pela entidade prop�e metas intermedi�rias para o plano e atribuem responsabilidades a cada entre federado para o cumprimento dos objetivos. “Sem esses indicadores, o PNE acaba sendo um plano com fraca capacidade de ser acompanhado pela sociedade. Uma das emendas proposta recomenda que o Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais] fa�a estudos de avalia��o do PNE ao longo de sua vig�ncia”, explica Cara.