Cortes no or�amento amea�am bandeiras feministas

Bras�lia – As pol�ticas para mulheres – prioridade do governo da presidente Dilma Rousseff – j� come�am a sofrer os efeitos do corte or�ament�rio do governo federal. A secretaria respons�vel pelas a��es dever� apresentar nos pr�ximos dias � Presid�ncia da Rep�blica um detalhamento dos projetos para 2011, numa tentativa de minimizar a redu��o or�ament�ria. A prioridade � manter recursos no combate � viol�ncia e nas a��es previstas no Plano Nacional, que inclui autonomia econ�mica e inclus�o social, educa��o, sa�de e direitos sexuais. Para as feministas, o maior problema da secretaria � o baixo or�amento. Este ano, o total autorizado � de R$ 114,4 milh�es. O programa de combate � viol�ncia, carro-chefe das atividades da Secretaria de Pol�ticas para Mulheres (SEPM), executou at� agora R$ 2,5 milh�es dos R$ 36,9 milh�es autorizados para 2011. Do total pago, R$ 1,8 milh�o � referente a restos a pagar. Menos de R$ 400 mil foram usados em novos investimentos. A rubrica re�ne projetos de amplia��o e de consolida��o da rede de servi�os especializados de atendimento �s mulheres em situa��o de viol�ncia. Quarta meta do Plano Nacional de Pol�tica para Mulheres, esp�cie de diretriz da secretaria, o enfrentamento da viol�ncia engloba a consolida��o de uma pol�tica com a efetiva��o da Lei Maria da Penha e a��es para garantir o acesso das mulheres � Justi�a, inclusive aquelas que vivem no campo e na floresta. A��es do programa de "cidadania e efetiva��o de direitos das mulheres" tamb�m est�o com execu��o baixa. Dos R$ 81,6 milh�es autorizados para este ano, apenas 3,7% – R$ 3,1 milh�es – foram pagos. A proposta da atividade � reduzir as desigualdades entre homens e mulheres a partir da promo��o de uma cultura n�o discriminat�ria. O projeto prev� implementa��o e a avalia��o de pol�ticas p�blicas em diversos �mbitos do governo. Um levantamento feito pela ONG Contas Abertas no ano passado revelou que entre 2004 e 2010 a verba prevista para uso da Secretaria Especial de Pol�tica para Mulheres praticamente triplicou: saltou de R$ 31,9 milh�es para R$ 88,3 milh�es (em valores atualizados). No entanto, a aplica��o da verba ainda n�o � considerada ideal. Dos R$ 263 milh�es autorizados para a institui��o entre 2004 e 2009, apenas R$ 155 milh�es foram efetivamente desembolsados, ou seja, 59% do total. Um dos problemas apontados por especialistas � o contingenciamento de recursos. A Secretaria Especial de Pol�tica para Mulheres foi criada no primeiro ano do governo de Luiz In�cio Lula da Silva e est� vinculada � Presid�ncia da Rep�blica. Os recursos s�o usados para pol�ticas em benef�cio da mulher, despesas com pessoas e custeio, al�m da execu��o de obras e compra de equipamentos. Projetos Al�m de conviver com os cortes, as pol�ticas para as mulheres n�o t�m recebido a aten��o da ala feminina no Congresso, apesar dos inflamados discursos e teses sobre a import�ncia de garantir o g�nero no poder. Em 2010 e no in�cio deste ano, 18 projetos destinados exclusivamente �s mulheres foram apresentados na C�mara. Apenas cinco deles partiram de deputadas. Em 2011, duas parlamentares iniciaram o mandato com um pouco mais do que a ret�rica sobre o assunto. Perp�tua Almeida (PCdoB-AC) apresentou projeto que prop�e a imuniza��o de mulheres na faixa et�ria de 9 a 26 anos com a vacina contra o HPV pela rede p�blica de sa�de. J� Manuela D’�vila (PCdoB-RS) repetiu o teor de uma proposta feita ano passado pela ex-deputada Luciana Genro (PSOL-RS) e prop�s uma lei capaz de prever puni��o e mecanismos de fiscaliza��o contra a desigualdade salarial de homens e mulheres. Entre as propostas apresentadas no ano passado e arquivadas com o fim da legislatura est�o um projeto de autoria da deputada Solange Amaral (DEM-RJ) sobre a prioridade na realiza��o de exames periciais quando a v�tima for mulher, e proposta de Thelma de Oliveira (PSDB-MT) instituindo o Dia Nacional pela Igualdade Salarial de Homens e Mulheres. J� entre as proposi��es apresentadas este ano est�o algumas que realmente importam ao g�nero, mas que n�o foram apresentadas por deputadas. Vicentinho (PT-SP), por exemplo, tenta garantir a amplia��o das parcelas do seguro-desemprego pago �s mulheres, enquanto Edmar Arruda (PSC-PR) quer alterar de 65 para 60 anos a idade de isen��o do Imposto de Renda Retido na Fonte para mulheres. "N�o tem essa de dizer que mulher apresenta projetos para beneficiar o g�nero. N�o � bem assim. Cada parlamentar tem suas preocupa��es e isso independe de ser homem ou mulher", comenta o deputado J�lio Delgado (PSB-MG), que briga pela aprova��o de sua proposta determinando que o governo federal vacine as adolescentes contra c�ncer de colo de �tero.