Dilma Rousseff ter� o menor custo da base aliada em nove anos

Com maioria num�rica no Congresso, or�amento elaborado pelo antecessor e um vice do maior partido da coaliz�o, a presidente Dilma Rousseff ter� a base aliada mais barata dos �ltimos nove anos. O hist�rico da execu��o das emendas parlamentares mostra que durante o governo Luiz In�cio Lula da Silva o Planalto precisou abrir o cofre para domar os aliados. Lula tamb�m criou, durante os oito anos de governo, 4.029 cargos comissionados para acomodar aliados na Esplanada dos Minist�rios.

H� dois meses no Planalto, Dilma anunciou cortes no Or�amento e fechou a torneira dos agrados aos governistas. Levantamento realizado pela lideran�a do DEM no Senado (veja quadro), a pedido da reportagem, mostra que, na contram�o do ex-presidente Lula, que elevou o montante de empenhos no decorrer do mandato, Dilma deve empenhar este ano cerca de um quarto do que o antecessor comprometeu do Or�amento com emendas no ano passado. A presidente tamb�m colocou o p� no freio nas nomea��es e limitou a cota dos indicados pol�ticos, privilegiando indicados de perfil t�cnico.

No primeiro ano do mandato de Lula, o empenho de emendas de parlamentares que sempre apoiaram o PT da base ficou em R$ 170,3 milh�es. O valor � considerado pequeno, mas o montante tem explica��o. Em 2003, Lula herdou Or�amento elaborado pelo antecessor, Fernando Henrique Cardoso, e as emendas parlamentares aprovadas em 2002 seriam processadas em 2003, mas o petista optou por n�o fazer o agrado a parlamentares do PSDB e do ent�o PFL, partidos que formavam a base na gest�o tucana. Para este ano, Dilma n�o ultrapassar� a barreira dos R$ 170 milh�es nos empenhos, de olho nas crescentes despesas com restos a pagar criadas nos �ltimos anos.

Em 2009, as emendas parlamentares empenhadas ultrapassaram a marca de R$ 1 bilh�o — um crescimento de 112% em rela��o aos valores comprometidos no primeiro Or�amento de Lula (2004) � frente da Presid�ncia. No ano seguinte, sem pauta de vota��o espinhosa gra�as ao Congresso parado pelas elei��es, o volume de empenho de emendas de parlamentares da base caiu para R$ 611,8 milh�es.

Emendas Mal-acostumados com o tratamento dispensado por Lula, governistas j� torcem para que o an�ncio de corte de 72% n�o afete as emendas individuais de deputados e senadores. “Acho que em um primeiro momento, as emendas que ser�o cortadas s�o dos deputados que n�o foram eleitos, que s�o 226. S� isso d� R$ 2,5 bilh�es”, avalia o deputado S�lvio Costa (PTB-PE). O parlamentar teme que os cortes de Dilma tenham impacto nas elei��es municipais de 2012. “Se as emendas forem cortadas gera um mal-estar, porque os prefeitos deixar�o de ser atendidos e � v�spera de ano de elei��es. Acho que esse corte n�o vai caminhar por a�.”

Costa afirma que se o governo decidir cortar as emendas dos n�o eleitos e as destina��es de bancada poder� economizar R$ 10 bilh�es sem mexer nas indica��es individuais da base. O deputado do PTB nega que o enxugamento ter� um custo pol�tico para o Planalto, mas afirma que os aliados ficar�o insatisfeitos ao constatarem que suas emendas minguaram. “Evidentemente que as emendas n�o s�o um fator determinante da governabilidade, mas elas pesam. O parlamentar tem que ter a prerrogativa de atender os prefeitos, e se ele n�o pode atender os prefeitos, fica insatisfeito.”