Comiss�o de Reforma Pol�tica aprova mudan�as para supl�ncia de senadores

A comiss�o de reforma pol�tica do Senado decidiu reduzir de dois para um o n�mero de suplentes de senador a partir da elei��o de 2014. O colegiado decidiu, ainda, que os suplentes substituir�o, mas n�o suceder�o ao titular, devendo ser realizada nova elei��o. Outra mudan�a envolve a data da posse do presidente da Rep�blica que passa a ser 15 de janeiro. O texto final ser� votado no in�cio de abril.

"Atingimos um consenso razo�vel", resumiu o senador A�cio Neves (PSDB-MG), admitindo que n�o foi poss�vel votar o texto final, j� que parte dos senadores discordou das conclus�es. Para o tucano, entretanto, a f�rmula encontrada "atende �s frustra��es da popula��o quanto aos suplentes que acabam cumprindo quase a totalidade do mandato sem terem sido eleitos".

O senador Roberto Requi�o (PMDB-PR) pediu empenho para que as modifica��es propostas se concretizem: "O que est� em crise � a respeitabilidade do mandato, ou fazemos uma mudan�a agora ou brincamos de mudar", conclamou.

O texto final dever� seguir as linhas gerais do substitutivo apresentado pelo l�der do DEM, Dem�stenes Torres (GO), na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), em 2008. Naquele ano, pelo menos um quarto do Senado era formado por suplentes. O relat�rio do democrata prev� a elei��o de apenas um suplente, que n�o seja parente consangu�neo at� o segundo grau nem por ado��o do titular. Na aus�ncia do titular, o suplente assume temporariamente, devendo realizar-se nova elei��o para senador, que coincidir� com o pleito seguinte, municipal ou geral.

O senador Pedro Taques (PDT-MT) despertou pol�mica ao defender o fim da supl�ncia, sugerindo que o senador mais votado, por�m n�o eleito, assuma a vaga em caso de aus�ncia do titular. Taques argumentou que ele teria "legitimidade popular", j� que recebeu votos do eleitor.

A�cio Neves contestou Taques, ponderando que um candidato derrotado n�o teria legitimidade para assumir um mandato. E o presidente da comiss�o, Francisco Dornelles (PP-RJ), alfinetou: "Por esse argumento, o candidato derrotado tamb�m substituiria o presidente da Rep�blica", provocou. Taques retrucou que a regra valeria para o Legislativo, e n�o para o Executivo.

Propostas

A comiss�o analisou cinco propostas de mudan�a nas regras de supl�ncia em tramita��o no Senado: o suplente substitui, mas n�o sucede ao titular, o suplente assume no caso de licen�a superior a 120 dias do titular, o deputado federal mais votado ou senador derrotado que recebeu mais votos torna-se suplente e, por �ltimo a extin��o da supl�ncia.

A comiss�o tamb�m decidiu mudar a data da posse dos novos mandat�rios do Executivo para os dias 10 e 15 de janeiro. Os senadores defenderam que os governadores tomem posse no dia 10, para que compare�am � posse do presidente da Rep�blica j� no exerc�cio do mandato. O presidente seria empossado no dia 15. Atualmente, prefeitos, governadores e o presidente tomam posse no dia 1º de janeiro.

O senador Itamar Franco (PPS-MG) ressaltou que o adiamento da posse dos novos chefes do Executivo gera conflito com o ano fiscal, j� que os or�amentos federal, estadual e municipal entram em vigor no dia 1º. "E se for eleito o advers�rio do atual mandat�rio? Sabemos como � a pol�tica no Brasil, nem sempre prevalece a �tica", questionou.

Itamar ressaltou que o atual mandat�rio poderia cometer abusos na execu��o do novo or�amento, gerando preju�zo ao sucessor. Diante desse argumento, a comiss�o decidiu incluir no texto final ressalvas para que o atual governante n�o cometa abuso fiscal at� a posse do novo titular.