O ministro da Educa��o, Fernando Haddad, prop�s nesta ter�a-feira ao Congresso que reveja a lei do Programa Universidade para Todos (ProUni) e termine com as bolsas parciais do programa, assim como as concedidas a cursos a dist�ncia. A declara��o do ministro foi feita durante audi�ncia na Comiss�o de Educa��o do Senado.
Na proposta inicial da lei do ProUni, enviada pelo Executivo ao Congresso, n�o havia nenhuma dessas possibilidades. "Se todas as bolsas fossem integrais, o preenchimento seria muito mais f�cil. Quando o aluno se inscreve no programa da meia bolsa, no momento da matr�cula ele muitas vezes reluta em assumir aquele compromisso, porque � de baixa renda, de escola p�blica, e teme n�o ter condi��es de pagar", disse Haddad aos senadores.
Hoje a institui��o recebe isen��o de acordo com o n�mero de vagas oferecidas ao programa, e n�o sobre as efetivamente concedidas. Com isso, se uma faculdade oferecer 100 vagas para o ProUni, recebe isen��o para todas elas, mesmo que metade, por exemplo, seja apenas parcial. E, se apenas 80 forem preenchidas, a isen��o tamb�m � para as 100, desde que as 20 remanescentes sejam novamente oferecidas no ano seguinte.
A proposta de Haddad aos parlamentares � que a lei do ProUni seja revista pelo pr�prio Congresso, sem que seja preciso enviar uma nova proposta do Executivo. A inten��o � que se volte ao projeto original: isen��o fiscal apenas para bolsas integrais, em cursos presenciais e para as efetivamente concedidas. No entanto, a iniciativa n�o deve partir do minist�rio. O temor � que uma nova lei enviada pelo Executivo reabra toda a discuss�o sobre o ProUni e crie brechas para mais mudan�as indesej�veis.
"A oposi��o nunca olhou com bons olhos o ProUni. E est� se valendo desse parecer (do TCU), que � s�rio e tecnicamente bem formulado para atacar um programa bem sucedido", atacou o ministro. "Se o programa pode ser aperfei�oado, � hora de nos darmos as m�os para faz�-lo".