C�mara cria comiss�o especial para acelerar tramita��o de projeto sobre PNE

O presidente da C�mara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), formalizou nesta ter�a-feira a cria��o de uma comiss�o especial para analisar o Plano Nacional de Educa��o (PNE) 2011-2020. O projeto de lei estabelece 20 metas educacionais que o pa�s dever� cumprir at� o fim da d�cada.

A cria��o da comiss�o especial vai acelerar a tramita��o do projeto na Casa. A previs�o inicial era que o PNE fosse apreciado pelas comiss�es de Finan�as e Tributa��o e Constitui��o e Justi�a e de Cidadania, antes de ser enviado ao Senado. Agora, a comiss�o especial ser� a �nica inst�ncia de an�lise. O grupo ser� formado por 25 deputados titulares e mais 25 suplentes, indicados pelos partidos. O pedido para criar a comiss�o foi feito pela lideran�a do PSDB na C�mara.

O projeto de lei apresentado pelo MEC � composto por 20 metas que dever�o guiar as a��es dos governos municipais, estaduais e federal at� 2020. Entre elas, o aumento de matr�culas na educa��o infantil e no ensino superior, medidas de valoriza��o do magist�rio e aumento do financiamento p�blico para o setor. As bases da proposta foram discutidas durante a Confer�ncia Nacional de Educa��o (Conae) que reuniu 2 mil participantes no ano passado.

Na semana passada, em visita ao Senado, o ministro da Educa��o Fernando Haddad avaliou como positiva a proposta da comiss�o especial. Segundo ele, o debate ser� mais qualificado e a tramita��o mais r�pida. A previs�o do MEC � que o projeto seja aprovado pela Casa at� o fim do primeiro semestre.