Governo vai aumentar fiscaliza��o de r�dios comunit�rias

O Minist�rio das Comunica��es vai aumentar o rigor da fiscaliza��o nas r�dios comunit�rias, a fim de evitar que elas sejam usadas como palanque pol�tico ou para atender exclusivamente interesses de igrejas e grupos empresariais. Diante de den�ncias de "desvio de fun��o" das r�dios comunit�rias, o minist�rio est� revendo os procedimentos de fiscaliza��o, informou nesta quinta-feira o ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo. Ele defende que o melhor rem�dio para dar um basta nessa situa��o � a fiscaliza��o.

"A Anatel vai fazer a a��o fiscalizat�ria na �rea t�cnica de conte�do e vai nos mandar os processos", disse. O ministro admitiu j� ter recebido relatos de uso de r�dios para fins pol�ticos e empresarias. "Tem que ter uma fiscaliza��o para verificar isso, assim como nos demais emissores de radiodifus�o" ressaltou. H� tamb�m den�ncias de descumprimento de outras normas, como patroc�nio, o que � proibido pela legisla��o vigente. "O apoio cultural n�o pode ofertar produto. Ele indica a entidade que est� apoiando, somente", explicou o secret�rio.

Em caso de comprova��o dessas irregularidades, pode haver cassa��o das outorgas, segundo Genildo Lins de Albuquerque Neto, secret�rio de Servi�os de Comunica��o Eletr�nica da pasta. N�o h� cobran�a de nenhum valor nas outorgas de r�dios comunit�rias, mas quem recebe a concess�o n�o pode aferir nenhum lucro em decorr�ncia da atividade.

"Se a r�dio s� estiver fazendo campanha pol�tica, vai ter algu�m que vai ouvir durante um determinado tempo (para comprovar a infra��o). E isso serve para r�dio comercial tamb�m. Os agentes t�m que cumprir a lei e a fiscaliza��o tem que ser bem aparelhada", destacou Bernardo. Segundo Albuquerque Neto, a ideia � estabelecer um cronograma de fiscaliza��o, que num determinado espa�o de tempo cubra todas as outorgas em todos os servi�os. Atualmente, h� cerca de 4 mil r�dios comerciais.