Ministro do STF critica posse de suplentes na C�mara

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aur�lio solicitou ao presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, e ao procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, a tomada de “provid�ncias cab�veis” contra a resist�ncia do presidente da C�mara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS) em dar posse aos suplentes do partido e n�o da coliga��o.

Segundo o STF, o ministro Marco Aur�lio alega que Maia n�o cumpriu a liminar que determinou a posse do suplente Severino de Souza Silva (PSB) na vaga aberta com o afastamento do deputado Danilo Cabral (PSB-PE). “Em um Estado Democr�tico de Direito, os pronunciamentos judiciais devem ser imediatamente acatados. Nada justifica o
descumprimento quer pelo cidad�o comum, quer por agente pol�tico, quer por segmento de um Poder como � a C�mara dos Deputados”, afirma o ministro.

A defesa de Severino de Souza Silva apresentou peti��o no mandado de seguran�a (MS) 30357, noticiando que a liminar concedida pelo ministro Marco Aur�lio em 12 de fevereiro deste ano n�o foi cumprida pela Mesa da C�mara, que vem dando posse aos suplentes das coliga��es e n�o dos partidos.