Falta de suplentes de partidos embola discuss�o na C�mara

Dados oficiais da �ltima elei��o demonstram que 29 deputados federais n�o t�m suplentes do pr�prio partido, apenas da coliga��o. Assim, se for cumprida � risca a interpreta��o do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o suplente deve ser do mesmo partido, e n�o da coliga��o, esses deputados n�o podem deixar o cargo - a menos que a Justi�a Eleitoral indique outros suplentes dos seus partidos, alterando o resultado da elei��o.

Em quase todos os casos, os deputados da lista foram realmente os �nicos candidatos escolhidos nas conven��es de seus partidos. As �nicas exce��es s�o Sabino Castelo Branco (PTB-AM) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Nesses dois casos, os partidos at� tentaram lan�ar outros concorrentes, mas eles tiveram suas candidaturas indeferidas pela Justi�a Eleitoral. Segundo o deputado Jo�o Bittar (DEM-MG), que fez o levantamento dos dados, essa situa��o se refere apenas � C�mara Federal. Ele questiona: '''Imagina esta experi�ncia multiplicada nas 27 assembleias legislativas e em todas as [5.565] c�maras municipais do Pa�s'' O parlamentar assumiu como suplente em vaga da coliga��o. A pol�mica est� instalada desde o final do ano passado, quando o STF passou a conceder liminares determinando a posse na vaga de deputado licenciado de suplentes do mesmo partido, e n�o da coliga��o, o contr�rio do entendimento hist�rico da C�mara sobre o assunto. Menos suplentes que titulares Al�m desses 29 deputados sem suplentes da mesma legenda, h� 18 deputados de partidos que t�m menos suplentes que titulares. O PSB do Cear�, por exemplo, elegeu quatro deputados federais e apenas um suplente - os demais suplentes s�o de outros partidos da coliga��o. Nesse caso, se dois deputados se afastarem do cargo, o partido n�o ter� suplente para substitu�-los. Em dois estados, o problema j� � real. No Rio Grande do Norte, o deputado Betinho Rosado (DEM) assumiu uma secretaria e o DEM n�o tem suplente para substitu�-lo. No lugar de Betinho Rosado, assumiu Rog�rio Marinho (PSDB-RN). O caso se repete em Goi�s, com o deputado do PMN Armando Verg�lio, que foi convidado para assumir uma secretaria. Ele ainda n�o se licenciou. Levantamento da Secretaria-Geral da Mesa DiretoraA Mesa Diretora � a respons�vel pela dire��o dos trabalhos legislativos e dos servi�os administrativos da C�mara. Ela � composta pelo presidente da Casa, por dois vice-presidentes e por quatro secret�rios, al�m dos suplentes de secret�rios. Cada secret�rio tem atribui��es espec�ficas, como administrar o pessoal da C�mara (1� secret�rio), providenciar passaportes diplom�ticos para os deputados (2�), controlar o fornecimento de passagens a�reas (3�) e administrar os im�veis funcionais (4�). mostra ainda que, na legislatura passada, 123 suplentes de coliga��es foram convocados - 24% do total da C�mara (513 deputados).