MP investiga participa��o de Celina Le�o em esquema fraudulento

As ra�zes do infort�nio pol�tico que se abateu sobre Jaqueline Roriz (PMN) enrolam tamb�m uma outra deputada. Ex-chefe de gabinete da parlamentar, Celina Le�o (PMN) foi eleita distrital, pela primeira vez, na esteira da carreira pol�tica da amiga, mas agora poder� ter o mandato desgastado com as den�ncias de se beneficiar de esquemas que hoje amea�am a trajet�ria de Jaqueline. O Minist�rio P�blico do Distrito Federal investiga acusa��es de que Jaqueline, seu marido, Manoel Neto, Celina, al�m de parentes deles, montaram uma organiza��o que desviava dinheiro p�blico e fraudava contrata��es de obras vinculadas � Administra��o Regional de Samambaia.

Celina Le�o, atual presidente da Comiss�o de �tica da C�mara Legislativa, coordenou a campanha de Jaqueline Roriz para distrital. Depois da deputada e de Manoel Neto, era a pessoa mais envolvida no processo. Com a vit�ria do grupo na elei��o de 2006, Celina conquistou o segundo maior cargo na hierarquia de um mandato parlamentar. Tornou-se a chefe de gabinete de Jaqueline, posto que ocupou entre 2 de janeiro de 2007 at� 14 de abril de 2009. Ex-funcion�rios do gabinete da pr�pria distrital denunciam que a parlamentar, auxiliada por Celina, montou um esquema fraudulento na Administra��o de Samambaia. No per�odo, essa regional era comandada por pessoas indicadas por Jaqueline. Esse foi o acordo feito com o ent�o chefe do Executivo, Jos� Roberto Arruda, para que a distrital n�o agisse como oposi��o a seu governo.

Notas de empenho do GDF comprovam que, entre 2008 e 2009, a empresa do cunhado de Celina — a Entec Engenharia e Consultoria LTDA. — foi contratada para realizar obras em Samambaia. Em nome de Marconi Edson Faleiro Ferreira, irm�o de Fabr�cio Faleiro, que � casado com Celina, a firma prestava servi�o na constru��o de pra�as, paradas de �nibus, recupera��o de cal�adas, al�m de limpeza de bocas de lobo. Nos dois anos, a empresa faturou R$ 666,5 mil. O problema � que os contratos feitos entre a firma do cunhado de Celina e a administra��o foram considerados fraudulentos pelo Tribunal de Contas do DF, que acatou os argumentos da representa��o feita pelo Minist�rio P�blico de Contas.

A investiga��o do MP condiz com os relatos de ex-funcion�rios do gabinete de Jaqueline. Parte do esquema, segundo contam, consistia em direcionar a contrata��o das obras para as empresas de interesse do grupo. Entre elas, estaria a Entec. A metodologia para evitar concorr�ncias e facilitar as fraudes era a de requisitar servi�os de at� R$ 150 mil, modalidade que pode ser contratada por meio de carta-convite, processo menos rigoroso que as licita��es tradicionais.

Pra�as
O Correio teve acesso a cinco notas de empenho — quando h� o compromisso do governo em efetuar pagamento — demonstrando o v�nculo da Entec com a Administra��o de Samambaia. Em uma delas, o documento de dezembro de 2008, quando Celina ainda era chefe de gabinete de Jaqueline, acusa o valor de R$ 148,9 mil para a constru��o de pra�as nas QRs 202, 204, 206, 210 (veja fac-s�mile). Em outro comprovante oficial, mais uma vez, o empenho � de R$ 148,6 mil, portanto muito pr�ximo ao limite permitido para as licita��es por carta-convite, que evitam burocracia, mas facilitam as ilicitudes.

No processo do TCDF, os auditores chegaram a v�rias evid�ncias demonstrando que 44 empresas, entre elas a Entec, combinavam o resultado das propostas. “Em todas as licita��es foram detectadas ocorr�ncias que, com elevado grau de certeza, apontam para ind�cios de que houve comunica��o entre as licitantes no intuito de favorecer determinado resultado”, diz o documento. Entre as constata��es est�o semelhan�as tanto visuais quanto de conte�do das propostas apresentadas por diferentes empresas. H� casos de frases, express�es e at� erros de ortografia id�nticos em documentos apresentados por concorrentes.

O relat�rio do TCDF � de junho de 2009. Mas, de acordo com den�ncias que foram apresentadas recentemente ao Minist�rio P�blico, a fraude em licita��es era uma das formas de desvio de dinheiro p�blico. Como se viu em v�deo, Jaqueline Roriz e Manoel Neto foram flagrados recebendo R$ 50 mil das m�os de Durval Barbosa. Ele afirmou em depoimento que a proced�ncia do dinheiro � a propina paga pelos empres�rios que prestavam servi�o para o governo.

Relato
Segundo o relato de testemunhas, ap�s as elei��es, o grupo de Jaqueline continuou a buscar meios de levantar recursos. Como Samambaia era um reduto entregue � distrital, era naquela regional que eles operavam. Uma an�lise nos contratos mostra que mais de 80% dos servi�os dessa administra��o eram feitos por meio das cartas-convite, modalidade que nesse caso espec�fico foi reprovada pelo TCDF. H� a suspeita de que contratos para prestar servi�o em Samambaia eram intermediados pela pr�pria Jaqueline e Celina, com a ajuda do marido da ent�o chefe de gabinete, Fabr�cio Faleiros. No fim de 2009, o casal constituiu sociedade na empresa �gile Engenharia e Loca��o LTDA.