Ministro do Esporte pede apoio para simplificar licita��o para Copa e Olimp�adas

O governo federal quer apoio do Congresso para aprovar medidas que simplifiquem o rito das licita��es para obras voltadas � realiza��o, no Brasil, da Copa do Mundo de 2014 e das Olimp�adas de 2016. Em audi�ncia p�blica nesta quarta-feira na Comiss�o de Educa��o, Cultura e Esporte (CE), o ministro do Esporte, Orlando Silva, defendeu a contrata��o das obras por um regime especial de licita��o, "mais simplificado e �gil do que o estabelecido pela atual Lei de Licita��es" (Lei 8.666/1993).

O ministro disse esperar a aprova��o da MP 510/2010, que simplifica regras tribut�rias para cons�rcios de empresas, como os criados para investimentos nas obras previstas para a realiza��o da Copa e das Olimp�adas. A MP foi aprovada nessa ter�a-feira pela C�mara dos Deputados, na forma do PLV 6/2011, e segue agora para exame do Senado. O l�der do governo no Senado, Romero Juc� (PMDB-RR), assegurou que a medida ser� votada at� o dia 29. Ap�s essa data, a MP perder� a efic�cia.

Orlando Silva n�o descartou a possibilidade de o governo apresentar outra proposta, que seja mais abrangente, para agilizar a execu��o dos investimentos para a prepara��o dos eventos esportivos. Conforme observou, seriam medidas que abrangeriam todas as obras e n�o apenas os investimentos em aeroportos, como previsto inicialmente.

"O Congresso Nacional pode colaborar simplificando o rito, aumentando a transpar�ncia, mas garantindo que o prazo [para conclus�o das obras] seja cumprido" disse.
Como exemplo, ele citou a invers�o de fases de licita��o, come�ando por pre�o e chegando depois � proposta t�cnica; a amplia��o do escopo do preg�o eletr�nico; e a ado��o de outros crit�rios, que n�o o pre�o, para definir a modalidade da licita��o.

O presidente da CE, senador Roberto Requi�o (PMDB-PR), relatou experi�ncia de simplifica��o dos ritos de licita��es, quando foi governador do Paran�, e disse que enviar� ao ministro do Esporte sugest�es para simplificar as normas previstas na legisla��o.

Verbas

O senador In�cio Arruda (PCdoB-CE), autor do requerimento para realiza��o do debate, manifestou preocupa��o com poss�vel contingenciamento das verbas previstas no chamado PAC da Copa e PAC da Mobilidade Urbana. Em resposta, o ministro assegurou que os recursos previstos para est�dios, infraestrutura de transportes urbanos, aeroportos e portos est�o assegurados, n�o havendo risco de cortes.

No debate na CE, Orlando Silva ressaltou que a prepara��o para os grandes eventos esportivos que ser�o sediados no Brasil est� antecipando obras de infraestrutura que o pa�s teria de fazer. Em resposta ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP), o ministro explicou que dez das 12 cidades que ser�o sede da Copa do Mundo j� est�o com as obras dos est�dios "a pleno vapor". As duas em atraso s�o Natal e S�o Paulo.

Segundo o ministro, Natal est� finalizando a contrata��o da empresa que far� a obra, e S�o Paulo decidiu por uma �rea da prefeitura em Itaquera, onde ser� constru�do o est�dio.