A presidenta da Rep�blica, Dilma Rousseff, anunciou nesta quinta-feira a um grupo de prefeitos que vai editar uma medida provis�ria para garantir que os munic�pios recebam recursos para custear gastos com creches que ainda n�o foram reconhecidas pelo Minist�rio da Educa��o no censo escolar anual. Atualmente, a burocracia federal obriga as prefeituras a bancar sozinhas o funcionamento das creches at� que o minist�rio registre a institui��o por meio do censo escolar.
A presidenta destacou a import�ncia das creches. “A raiz da desigualdade est� na creche. Nela, a crian�a de uma fam�lia de classe m�dia tem acesso a todo tipo de est�mulo, alimenta��o de qualidade. Ter uma pol�tica de creche � ter uma politica educacional, n�o � uma pol�tica pura e simples de assist�ncia social”.
Em cerim�nia no Pal�cio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff assinou termo de compromisso com as prefeituras para a constru��o de 718 unidades de educa��o infantil e fez a entrega simb�lica de 54 creches. A estimativa do Minist�rio da Educa��o � que as unidades atendam a 140 mil crian�as . O investimento total ser� de R$ 800 milh�es.
Os recursos s�o destinados � constru��o das creches e, tamb�m, � aquisi��o de equipamentos e mobili�rio. A partir do recebimento do dinheiro, que sai do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE), as prefeituras t�m 18 meses para executar as obras. Desde 2007, foram formalizados 2.348 conv�nios para a constru��o de creches, mas, at� agora, apenas 312 foram entregues.
A constru��o das unidades de educa��o infantil faz parte do Programa Nacional de Reestrutura��o e Aquisi��o de Equipamentos para a Rede Escolar P�blica de Educa��o Infantil (ProInf�ncia), criado pelo governo federal em 2007. O ProInf�ncia integra a segunda etapa do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC 2).
Os conv�nios firmados hoje com as prefeituras contemplam dois tipos de unidades de educa��o infantil. O primeiro tem capacidade para atender a 240 crian�as at� cinco anos de idade, em dois turnos, com oito salas pedag�gicas, uma sala de inform�tica, cozinha, refeit�rio e p�tio coberto, entre outros ambientes. O outro permite atender a at� 120 crian�as em dois turnos, com quatro salas pedag�gicas e os mesmos espa�os previstos no primeiro projeto.