Confedera��o alerta para empr�stimos do PAC 2

A segunda etapa do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC 2) � a esperan�a para a realiza��o de obras de centenas de prefeitos, que enfrentam dificuldades devido � falta de recursos. O projeto de hoje, no entanto, pode virar dor de cabe�a para o prefeito de amanh�, se o planejamento n�o for feito criteriosamente. Isto porque o PAC 2 n�o oferece somente recursos a fundo perdido. Linhas de financiamento como a voltada para asfaltamento de ruas e avenidas exigem que o empr�stimo seja pago com corre��o de 6% ao ano, tr�s anos de car�ncia e parcelamento em cinco anos. Prazos que significam que os pr�ximos prefeitos � que ter�o que arcar com os contratos fechados agora, j� que haver� elei��es municipais em 2012.

Diante dos prazos, o presidente da Confedera��o Nacional de Munic�pios (CNM), Paulo Ziulkoski, alerta que os prefeitos devem ficar atentos para fazer um planejamento correto, que n�o comprometa os or�amentos das prefeituras no futuro. Ele lembra que a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que cada prefeitura somente pode receber financiamentos dentro do limite de 1,2 vezes o or�amento anual do munic�pio. “� preciso observar se o munic�pio tem liquidez suficiente para receber os financiamentos”, ressalta.

O presidente da Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM), Jos� Milton Carvalho Rocha, defende a capta��o dos empr�stimos do PAC 2 pelos chefes de executivos municipais. “Os prefeitos n�o podem perder a oportunidade de fazer obras priorit�rias para a popula��o. Se o financiamento est� dentro da capacidade de endividamento do munic�pio, n�o vejo nenhuma dificuldade em receb�-lo”, salienta Carvalho Rocha. “N�o se pode falar genericamente que os atuais prefeitos estejam apenas gerando d�bitos para seus sucessores, pois muitos deles ser�o candidatos � reelei��o”, comenta. Carvalho Rochae lembra ainda que a capacidade de endividamento do munic�pio � observada no momento da concess�o dos financiamentos.

O prefeito de Francisco S�, Jos� M�rio Pena (PV), que administra o munic�pio de 23,4 mil habitantes, a 479 quil�metros de Belo Horizonte, no Norte de Minas, atesta as limita��es na contrata��o dos financiamentos federais. Ele conta que a cidade recebeu recursos a fundo perdido para a instala��o de uma Esta��o de Tratamento de Esgoto (ETE), no valor de R$ 6 milh�es, na primeira etapa do PAC. Agora, tenta um financiamento de R$ 2 milh�es do PAC 2, para o cal�amento e pavimenta��o de ruas, que dever� ser quitado obedecendo os prazos e corre��o do programa. “Estou providenciando toda a documenta��o, mas as exig�ncias da Caixa Econ�mica Federal para liberar os recursos s�o uma loucura. A gente reclama, mas a Caixa simplesmente alega que est� cumprindo a lei”, reclama M�rio Pena.

T�bua de salva��o

Em Montes Claros – quinta maior cidade de Minas, situada no Norte do estado –, a C�mara de Vereadores aprovou, por unanimidade, projeto que autoriza a Prefeitura a contrair financiamento de R$ 23,5 milh�es, por meio da Caixa Econ�mica Federal, com contrapartida de R$ 1,5 milh�o do munic�pio, destinado a obras de pavimenta��o de ruas e avenidas na cidade. O cr�dito est� inclu�do no PAC 2, sendo liberado com corre��o de 6% ao ano, com tr�s anos de car�ncia e o pagamento parcelado ao longo de cinco anos.

A expectativa � de que os recursos alavanquem a atual administra��o do munc�pio, que enfrenta desgastes devido a falta obra. O prefeito Luiz Tadeu Leite (PMDB), entretanto, rebate cr�ticas dos advers�rios que o acusam de usar os recursos federais como “t�bua de salva��o” para a sua gest�o, visando concorrer � reelei��o. “Eu n�o estou preocupado com as pr�ximas elei��es. Quero benef�cios para o povo de Montes Claros. E o projeto visa a isso. Tanto � que foi aprovado por unanimidade pela C�mara Municipal”, argumenta Tadeu Leite. “N�o estamos sacando contra ningu�m no futuro. Apenas contra�mos um financiamento para fazer obras, dentro da capacidade de endividamento do munic�pio. Isso � a coisa mais normal do mundo”, defende-se o prefeito.