Pelo PAC 2, governo emite mais um sinal de afrouxamento do rigor fiscal

O governo emitiu mais um sinal de afrouxamento do rigor fiscal. Para desbloquear projetos de saneamento ambiental, pavimenta��o e melhoria de vias urbanas na segunda fase do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), o Tesouro decidiu permitir que estados e munic�pios aumentem seus n�veis de endividamento, o que pressiona o governo na tarefa de cumprir a meta de superavit prim�rio.

Neste ano, prefeituras e governos estaduais poder�o pedir, principalmente, � Caixa Econ�mica Federal at� R$ 18 bilh�es para financiar projetos de saneamento ambiental, um aumento de R$ 3,9 bilh�es. A linha de cr�dito, baseada em dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS), para pavimenta��o urbana, foi acrescida em R$ 2,4 bilh�es.

A libera��o de recursos de financiamento serve para atender a uma lista de 1.260 obras definidas pelo Minist�rio das Cidades em novembro do ano passado e que estavam emperradas por incapacidade de, sobretudo, as prefeituras pegarem dinheiro nas institui��es federais para financiarem o projeto. A previs�o � que todas essas a��es consumam neste ano R$ 11,8 bilh�es de repasses da Uni�o mais R$ 5,5 bilh�es de financiamento de dinheiro do FGTS e do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT). O governo aumentou em R$ 800 milh�es a possibilidade de cr�dito para esses projetos. A decis�o consta de resolu��o do Conselho Monet�rio Nacional da semana passada, publicada ontem no Di�rio Oficial da Uni�o.

Os projetos est�o localizados nas regi�es metropolitanas de: Bel�m, Fortaleza, Recife, Salvador, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, S�o Paulo, Campinas (SP), Curitiba, Porto Alegre e Entorno do Distrito Federal.

O cr�dito, segundo explica��o do Minist�rio da Fazenda, n�o significa uma contrata��o autom�tica por parte de estados e munic�pios. Representa apenas a autoriza��o de contrata��o. Com isso, pode impor dificuldades no cumprimento da meta cheia de superavit prim�rio estipulada em R$ 117,89 bilh�es, que corresponde a 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB).

Desse total, R$ 36,13 bilh�es constam do esfor�o de estados e munic�pios. Se os entes federativos, por conta do endividamento, n�o conseguirem fazer a economia para abatimento da d�vida p�blica, o governo federal ter� de realizar uma poupan�a extra. O problema � que nos �ltimos anos, estados e munic�pios n�o contribuem com o esfor�o fiscal total e o Tesouro usa de manobras financeiras para dizer que cumpriu a meta.

Al�m da oferta de cr�dito para destravar as obras do PAC 2, o governo tamb�m pretende lan�ar um regime especial de licita��o para obras nos aeroportos, mobilidade urbana e infraestrutura esportiva que envolvam as Olimp�adas e a Copa do Mundo.