Uma a��o saneadora para acabar com as opera��es irregulares no com�rcio de outorgas no setor de radiodifus�o foi defendida nesta segunda-feira pelo ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo, ao participar de evento na Federa��o das Ind�strias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
Bernardo informou que o Minist�rio P�blico Federal (MPF) est� sendo acionado para tomar a medida cab�vel nesses casos, “que � abrir o processo de cassa��o”. Ele disse que o MPF � importante nesse caso porque pode apurar a totalidade dos fatos, quebra de sigilo e ver como pessoas sem posse puderam gastar, muitas vezes, milh�es de reais na compra de uma outorga.
O ministro anunciou que algumas licita��es, que se iniciaram em 2002 e ainda n�o foram encerradas, dever�o ser canceladas. Outras concorr�ncias chegaram ao t�rmino e j� foram ao Congresso, o minist�rio quer resolver e assinar o contrato.
“Independentemente disso, n�s estamos mandando tudo para a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU). N�s estamos dizendo: manda para a AGU para cobrar judicialmente e abrir processo, se for o caso, para penalizar com a cassa��o da outorga”.
Para prevenir esse tipo de problema, o minist�rio est� alterando a reda��o dos editais, de modo que fique garantido o pagamento ou medidas imediatas contra o outorgado. Para tentar coibir a utiliza��o de “laranjas”, Paulo Bernardo pretende colocar nos pr�ximos editais uma cau��o, “tipo 20%”. “Se voc� for vender uma outorga por R$ 1 milh�o, a empresa tem que depositar, para participar, R$ 200 mil. Quem perder recebe de volta. Quem ganhar, paga menos aquele valor”, disse.