Prefeito � denunciado por usar r�dio clandestina em GO

O prefeito da cidade Palmeiras de Goi�s, em Goi�s, Alberane de Sousa Marques, foi denunciado pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) por explora��o clandestina de servi�o de radiodifus�o. A esta��o da prefeitura causava interfer�ncia no servi�o m�vel aeron�utico e em outras esta��es de TV da regi�o.

O prefeito goiano est� sendo acusado de operar clandestinamente uma esta��o de radiodifus�o de sons e imagens - RTV, que pertence � prefeitura municipal. Segundo den�ncia oferecida pelo MPF, as frequ�ncias utilizadas para a transmiss�o dos sinais da Rede Record, Can��o Nova e Ag�ncia Goiana - TBC causavam interfer�ncia prejudicial nas faixas de frequ�ncia de servi�os aeron�uticos e de outras esta��es de TV.

Ap�s fiscaliza��o, servidores da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) apreenderam tr�s transmissores de televis�o utilizados pela emissora. O laudo pericial concluiu que o equipamento era capaz de causar interfer�ncias nas radiocomunica��es.

Como a prefeitura � a propriet�ria da esta��o, quem responde pelo crime � o prefeito. A legisla��o brasileira prev� pena de deten��o de dois a quatro anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro e multa de R$ 10 mil reais a quem pratica clandestinamente atividades de telecomunica��o.