O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do substitutivo ao projeto de lei nº 1.876/99 - que cria um novo c�digo florestal brasileiro -, est� em intenso processo de negocia��o para chegar a um consenso e por o texto em vota��o logo no in�cio de abril. "Creio que j� avan�amos em 90% da mat�ria", disse nesta quinta o deputado. Nesta manh�, Rebelo esteve reunido com equipes dos Minist�rios da Agricultura (MAPA) e do Meio Ambiente (MMA) debatendo os �ltimos pontos de diverg�ncia.
O deputado disse que j� est� decidido a retirar do texto a proposta de que haja morat�ria de 5 anos para novos desmatamentos. A ideia � n�o fixar prazo, mas a explora��o de novas �reas continuar� sendo permitida somente depois do aval dos �rg�os respons�veis. Segundo Rebelo, a morat�ria pouco atinge, por exemplo, S�o Paulo e Rio Grande do Sul, que j� t�m suas regi�es agropecu�rias consolidadas, mas pode gerar problemas para Estados como Piau�, Tocantins, Maranh�o e Mato Grosso. "Estou decidido a retirar (a morat�ria)", disse Rebelo, ao participar de evento nesta manh� na sede da Organiza��o das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Bras�lia. O deputado disse que, em rela��o a esse ponto, n�o h� obje��o do MMA.
Rebelo disse tamb�m que avan�am as negocia��es para reduzir a extens�o da �rea de Preserva��o Permanente (APP), que � a faixa de terra � beira dos rios, em 50% do que estava at� agora previsto. A faixa m�nima, de 15 metros para rios que tenham at� 5 metros de extens�o, cairia para 7,5 metros. Em rela��o a esse ponto, Rebelo admite que n�o h� concord�ncia do MMA. Mas ele defende que essa retra��o seria necess�ria para proteger principalmente os pequenos produtores, que t�m poucas terras.
Outra quest�o que o relator pretende resolver envolve a �rea de prote��o em volta das nascentes. Segundo ele, para cada nascente � estabelecido um raio que "engessa" quase um hectare. "Quando o terreno � prop�cio a nascentes, h� muitas nascentes, como na zona da mata, onde h� cinco a seis nascentes em um hectare, ao contr�rio da caatinga", argumentou. Na pr�tica, isso significaria que uma propriedade com muitas nascentes ficaria produtivamente inviabilizada, argumentou. Para esse problema, Rebelo ainda n�o tem uma solu��o e vai buscar com o MMA equacionar a quest�o. "O certo � que n�o podemos transformar isso em um fator de expuls�o", disse.
Mais uma novidade que Rebelo pretende estabelecer � que o produtor rural possa obter a certifica��o de reserva legal pela internet, fazendo uma declara��o de boa-f� dos dados de sua propriedade. "Isso tem de ser declarat�rio. O �rg�o ambiental diz depois se aceita ou n�o", afirmou.
O deputado disse tamb�m estar decidido a defender o cultivo em �reas historicamente ocupadas por ribeirinhos, em refer�ncia a trechos de rios cultivados durante a �poca de seca na Amaz�nia. Segundo Rebelo, h� popula��es que dependem dessa estrat�gia para praticar a agricultura de subsist�ncia e que, assim, respeitam a floresta. Da mesma forma, ele vai defender o cultivo em �reas de topos de morro onde historicamente h� produ��o agropecu�ria. "Vi em Guaxup� (MG), morros com inclina��o de mais de 45 graus cultivados com caf�", argumentou.