O Minist�rio da Previd�ncia vai promover uma faxina e demitir pelo menos 120 servidores p�blicos por envolvimento em fraudes. As irregularidades est�o relacionadas ao repasse de informa��es sigilosas a terceiros e inclus�o de dados falsos no sistema para facilitar a libera��o irregular de benef�cios como pens�o por morte, aposentadoria por tempo de servi�o e sal�rio-maternidade (pago a empregadas dom�sticas e contribuintes individuais na ocasi�o do parto).
Al�m de ter de investigar servidores envolvidos em fraudes, a Previd�ncia tem outro problema: as brechas na legisla��o. No caso das pens�es por morte, como n�o h� restri��o para libera��o um segurado pode iniciar o pagamento da contribui��o pouco antes da morte e garantir aposentadoria vital�cia � esposa. H� casos em que foi efetuada a contribui��o por apenas um m�s.
“As fraudes s�o recorrentes com a ajuda de servidores. Existem situa��es que a contribui��o do segurado acontece depois da morte”, explicou o consultor jur�dico do minist�rio Luiz Fernando Bandeira de Mello. Outra “fraude legal” � a ado��o de netos e outros parentes com at� 18 anos por av�s para garantir o recebimento da pens�o.
No caso das irregularidades cometidas pelos 120 servidores p�blicos, o valor do rombo ainda est� sendo calculado e os processos administrativos ser�o encaminhados para Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) e Minist�rio P�blico da Uni�o para que seja efetuada a cobran�a dos recursos liberados indevidamente.